Baixo nível de atividades, piora nas expectativas, PIB travado por incertezas, situação precária das contas públicas. Não há dúvida de que o cenário no Brasil é desestimulante para empreender. Mas é justamente nesse terreno inóspito que proliferam micro e pequenos empreendimentos, formais e informais. São fontes alternativas de renda de para expressivo número de desempregados.
A expansão dos negócios micro e pequenos, montados com investimentos modestos, ou quase nenhum, contrasta com elevados índices de ociosidade nas empresas de porte médio e grande. O quadro típico do momento é de incerteza na economia. Teme-se até que o PIB volte a apresentar resultados negativos.
Vale lembrar que no primeiro trimestre deste ano, comparado ao anterior, o desemprego cresceu em 14 das 27 unidades da federação. Os sem trabalho já somam 13,4 milhões. Destes, 5,2 milhões procuram vaga de trabalho há mais de um ano, 3,3 milhões há dois anos ou mais e cerca de 4,8 milhões (os chamados desalentados) desistiram de tentar uma colocação. No Espírito Santo, 364 mil estão à procura de emprego.
Nessas circunstâncias, empreender é uma maneira de recomeçar para muitos cidadãos. E o governo está estimulando. No início deste mês entrou em vigor a chamada MP da liberdade econômica – medida provisória que busca diminuir a burocracia de pequenos negócios, e também das chamadas startups, empresas que investem em ideias inovadoras. Custos e exigências burocráticas emperram negócios. Outro avanço importante é a eliminação da exigência de alvarás para empresas de baixo risco ao meio ambiente e à saúde pública.
Nos primeiros quatro meses deste ano a Receita Federal registrou no país 414 mil novos micro e pequenos empreendimentos optantes pelo Simples Nacional (regime tributário simplificado). No Espírito Santo, o total atingiu 308.344 em abril deste ano, recorde na economia local. Nasceram 10.456 empresas em apenas quatro meses, uma média de 2.600 por mês. Em média, 87 por dia.
A expectativa do mercado é de que serão criadas 1,5 milhão de empresas em 2019 - considerando os microempreendedores individuais, as microempresas e as empresas de pequeno porte. Essa projeção reforça o papel do empreendedorismo na economia nacional, no entanto a sustentação desses negócios ao longo do tempo causa muita incerteza. É fundamental a aceleração da reforma da Previdência para ajudar a melhorar a confiança nos rumos da economia. O ânimo deve ser reforçado com modificações no sistema tributário, atualmente danoso à atividade empresarial.
