O cronograma está dado: as obras do primeiro trecho da ferrovia Vitória-Rio (EF 118), que vai conectar Santa Leopoldina a Anchieta, estão programadas para ter início em dois anos. Já o começo das operações está marcado para 2030. Está tudo no papel.
O compromisso foi firmado pela Vale na semana passada. A empresa é responsável pela construção do trecho como contrapartida das renovações antecipadas das ferrovias Estrada de Ferro Vitória-Minas e Estrada de Ferro Carajás em dezembro de 2020. Ou seja, mais de dois anos de espera se passaram até o cronograma ser divulgado.
E os próximos dois anos serão cruciais para o cumprimento dos prazos, quando serão realizadas as etapas mais burocráticas e com mais risco de judicialização: as 739 desapropriações ao longo dos 100 quilômetros de ferrovia a serem construídos e as licenças ambientais. É o ritmo dessas decisões que vão ditar o andamento das obras.
O governo estadual, na cerimônia de apresentação do cronograma no Palácio Anchieta, demonstrou que vai se empenhar para agilizar esse processo, que no Espírito Santo tem seu exemplo mais traumático na novela das licenças ambientais do trecho norte da BR 101.
No caso das desapropriações, a negociação é sempre complexa, o que pode empurrar o início das obras. Em sua coluna, Abdo Filho informou que uma alternativa é destacar um magistrado no Tribunal de Justiça para julgar os eventuais processos envolvendo as desapropriações e assim dar celeridade às decisões. É importante que o governo já tenha essa visão e busque se antecipar aos possíveis problemas no percurso.
A construção dessa ferrovia vai conectar os portos do Sul do Estado a uma malha logística que, ao final, vai chegar ao Rio de Janeiro. Nessa primeira etapa, vai chegar até Anchieta. Para além do escoamento do minério, vai futuramente aquecer o mercado de petróleo e gás e abrir caminho para novos produtos. Um salto em infraestrutura, importante inclusive no cenário de mudanças fiscais decorrentes da reforma tributária, por tornar o Espírito Santo mais competitivo.
