Após a fuga de dez detentos do Centro de Detenção Provisória de Viana 2 na madrugada de segunda-feira (17), as primeiras apurações da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) indicavam a ocorrência de falhas em procedimentos da rotina de segurança do presídio, sem indícios de corrupção. Uma afirmação do próprio secretário, Rafael Pacheco.
Está tudo ainda sendo investigado, e espera-se que com o devido rigor. O que acontece dentro dos presídios é, ou pelo menos deveria ser, de interesse da sociedade, tão aflita por mais segurança em seu cotidiano. E, atualmente, se conhece o impacto das lideranças presas nas ações criminosas cometidas extramuros pelas facções. Está tudo integrado, e esse é o grande desafio de segurança pública nacional.
Independentemente do que tenha ocorrido, é inegável que ninguém consegue escapar da prisão sem que tenha ocorrido falha em algum nível, individual ou estrutural. Mesmo nos casos em que fugas são facilitadas.
E é preciso se atentar para a situação delicada do sistema prisional capixaba atualmente: como informou a colunista Vilmara Fernandes, as 37 unidades no Espírito Santo abrigam 24.459 internos, enquanto o total de vagas é de 15.398. São mais de 9 mil detentos excedentes. Superlotação é sempre um rastilho de pólvora.
Mais vagas significam mais presídios. Mais presídios significam mais investimentos em infraestrutura, mas não somente isso: mais gastos com pessoal. A Polícia Penal, que gradativamente está substituindo os servidores públicos de designação temporária, conta atualmente com 2.131 agentes. Os 700 policiais aprovados no último concurso se preparam para entrar no sistema.
É preciso investigar o que houve nesta fuga, colocando os devidos pingos nos is e definindo medidas que impeçam a recorrência. Mas é também oportuno que se comece um debate sobre a superlotação, o que pode ser feito jurídica e estruturalmente, de forma viável e segura, para controlar a população carcerária. Vale lembrar que o Centro de Detenção Provisória de Viana 2 (CDPV 2), onde ocorreu a fuga, é uma das maiores unidades, com 900 detentos. E são presos que ainda não foram condenados pela Justiça.
