A lentidão da Justiça traz desalento a vítimas e familiares, que passam anos e anos remoendo dor, tristeza e revolta à espera do desfecho dos processos em tramitação. E também incomoda os próprios magistrados, como o juiz Carlos Henrique Rios do Amaral, titular da 1ª Vara Criminal de Vitória. Como relatado pela colunista Vilmara Fernandes, o responsável pelo Tribunal do Júri da Capital vai reunir os familiares de pessoas que foram assassinadas em Vitória e cujos processos aguardam há muito tempo para serem julgados. A intenção é buscar informações que possam ajudar a desatar possíveis nós que estejam atrasando o andamento dos casos.
Apesar de louvável, a iniciativa não pode caminhar sozinha. Considerado o terceiro menos produtivo do país, conforme levantamento feito pelo Conselho Nacional Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) tem de lidar com seus calcanhares de Aquiles, como definiu a colunista Letícia Gonçalves. Um deles é a falta de modernização em seu sistema. Problema que leva à lentidão da tramitação de processos, com atraso em despachos, decisões e sentenças.
Tal situação, obviamente, causa desalento em familiares de vítimas da violência, que há anos aguardam o desfecho dos processos em tramitação. No encontro marcado pelo juiz Carlos Henrique para o dia 30 de julho, serão analisados 187 casos referentes a assassinatos, com réus ainda soltos, que estão na Vara do Tribunal do Júri de Vitória. Apesar de todas essas ações já estarem com julgamentos agendados, o magistrado acredita ser possível antecipar as datas e fazer os processos serem julgados de forma mais rápida, a partir do resultado da reunião com as famílias das vítimas.
Há de se enaltecer qualquer iniciativa que tire da gaveta do esquecimento processos adormecidos no Judiciário. Esse “acolhimento jurídico” já pode renovar nos familiares a sensação de esperança na Justiça. A iniciativa, ainda, serve de exemplo para outros magistrados. Mas cabe ao Judiciário capixaba não se limitar a essas ações isoladas – quase individuais. Os problemas de longa data precisam ser enfrentados – e resolvidos – pelo Tribunal de Justiça.
A começar pela digitalização na tramitação dos processos. De acordo com levantamento do Justiça em Números, do CNJ, 76,1% das ações tramitam fisicamente no TJES. Para efeito de comparação, esses casos não digitalizados demoram cinco anos e dez meses para tramitar no tribunal, enquanto os processos eletrônicos, três anos. Para enfrentar esse problema, o presidente do TJES, Samuel Meira Brasil Jr., anunciou em março a criação do Núcleo de Aceleração de Processos.
Tanto a iniciativa do juiz Carlos Henrique Rios do Amaral quanto a adoção de medidas por parte do desembargador Samuel Meira são bem-vindas. Mas não podem parar por aí. A solução exige o empenho de todo o Judiciário. Ao terem de lidar com a demora no julgamento de um processo, as famílias das vítimas sofrem uma nova forma de violência, proveniente do próprio sistema. É preciso interromper esse ciclo para o Judiciário cumprir o dever de ser célere e eficiente. E para que não perdure a sensação de impunidade, vigente enquanto a Justiça não é feita.
