Baixo nível de atividades, piora nas expectativas, PIB travado por incertezas, situação precária das contas públicas. Não há dúvida de que o cenário no Brasil é desestimulante para empreender. Ainda assim, proliferam micro e pequenos empreendimentos, formais e informais. A razão é óbvia: são fontes alternativas de renda para um expressivo número de desempregados.
A expansão das micro e pequenas firmas, montadas com investimentos modestos, ou quase nenhum, contrasta com elevados índices de ociosidade nas empresas de porte médio e grande. O quadro é típico do momento de incerteza na economia. Teme-se até que o PIB volte a apresentar resultados negativos.
Nada menos do que 129 mil vagas de trabalho com carteira assinada foram abertas no país durante o mês de abril – das quais 2.881 no Espírito Santo. No entanto o número de desempregados é assustador: cerca de 13,3 milhões. Destes, 5,2 milhões procuram há mais de um ano, 3,3 milhões há dois anos ou mais e cerca de 4,8 milhões (os chamados desalentados) desistiram de tentar uma colocação. No Espírito Santo, mais de 361 mil estão à procura de emprego.
Nessas circunstâncias, empreender é uma maneira de recomeçar para muitos cidadãos. E o governo está estimulando. No início deste mês, entrou em vigor a chamada MP da liberdade econômica – medida provisória que busca diminuir a burocracia e custos de pequenos negócios, e também das chamadas startups, empresas que investem em ideias inovadoras. Outro avanço importante é a eliminação da exigência de alvarás para empresas de baixo risco ao meio ambiente e também à saúde pública.
Nos primeiros quatro meses deste ano, a Receita Federal registrou no país 414 mil novos micro e pequenos empreendimentos optantes pelo Simples Nacional (regime tributário simplificado). No Espírito Santo, o total atingiu 308.344 em abril deste ano, recorde na economia local. Nasceram 10.456 empresas em apenas quatro meses, uma média de 2.600 por mês ou 87 por dia.
A expectativa do mercado é de que serão criados 1,5 milhão de negócios em 2019 - considerando os microempreendedores individuais, as microempresas e as empresas de pequeno porte. Essa projeção reforça o papel do empreendedorismo na economia nacional, mas há muita incerteza quanto à sustentação desses negócios ao longo do tempo. É fundamental a aceleração da reforma da Previdência para ajudar a melhorar a confiança nos rumos da economia. E o ânimo deve ser reforçado com modificações no sistema tributário, atualmente danoso à atividade empresarial.
