Basta dar uma volta na região da Enseada do Suá, em Vitória, para se constatar a deterioração das obras e dos materiais do Cais das Artes, o empreendimento concebido para colocar o Espírito Santo no radar dos grandes eventos culturais do país e do mundo. As obras estão paradas desde 2015, e a ação do tempo no local tem sido implacável.
Mas a sensação de desperdício, para dizer o mínimo, diante desse esqueleto colossal às margens da Baía de Vitória ficou ainda mais acentuada pela análise da área técnica do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES), que apontou que R$ 54 milhões, em valores reajustados e corrigidos, foram pagos indevidamente pelo Instituto de Obras Públicas do Estado do Espírito Santo (Iopes) ao consórcio Andrade Valladares-Topus.
Os sete conselheiros da Corte de Contas devem julgar o caso no dia 13 de junho, e havendo a confirmação da irregularidade — os valores foram pagos antecipadamente pelo Iopes ao consórcio, e foi feita a verificação do que foi executado no projeto e dos materiais e equipamentos que não foram instalados e aplicados —, será necessário ir ainda mais fundo para se entender a natureza desses pagamentos realizados antes da conclusão dos serviços.
O risco de causar prejuízo aos cofres públicos com a antecipação de pagamentos, diante do próprio histórico de atrasos do Cais das Artes, é algo que não pode deixar de ser levado em consideração na administração pública. A Instrução Técnica Conclusiva do TCES considerou que todos os pagamentos por antecipação, não previstos no contrato, foram indevidos. Mesmo no caso da reserva da compra das poltronas ou a entrega dos elevadores no canteiro de obras, nunca instalados.
O ressarcimento do dinheiro aos cofres públicos, caso as irregularidades se confirmem, é o mínimo que se espera. E é preciso apurar se houve má-fé na adoção dessa modalidade de pagamento.
O Cais das Artes se tornou um símbolo vergonhoso do atraso, em um dos principais cartões-postais do Estado. O destino do projeto segue incerto, com concessão à iniciativa privada e acordo judicial listados como opções para dar prosseguimento às obras. O tempo passa, e o único avanço que se flagra na estrutura abandonada do Cais das Artes é o desse próprio tempo. Um desperdício de dinheiro público gigantesco que está ali para todo mundo ver. E se lamentar.
