Foram dez condenações e quatro absolvições no julgamento da Operação Naufrágio, o maior escândalo do Judiciário capixaba, na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta semana. Um desfecho que tem as marcas do tempo: ocorreu 16 anos após o início das investigações, com um julgamento que teve 27 adiamentos. E, no fim, um dos réus foi beneficiado pela prescrição da punibilidade por ter completado 70 anos.
Sem falar que o tempo passou, cinco denunciados morreram antes mesmo de o caso ser pautado e muitos crimes prescreveram. Originalmente, foram 26 pessoas denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF). Mas a denúncia só foi recebida pelo STJ no fim de 2021.
O julgamento dissipou a sombra que pairava sobre desembargadores, juízes, advogados e empresários do Estado, investigados por negociação de decisões judiciais, fraude em concurso público e loteamento de cartórios, entre outras acusações. Uma sombra que se cristalizou por tempo demais. Para os condenados, a justiça demorou a ser feita; para os absolvidos, também.
Para além dos crimes cometidos e agora comprovados, essa mancha no Judiciário deve servir para continuar pautando uma nova era de governança, na qual a ética esteja sempre arraigada à conduta de advogados, juízes e desembargadores. É uma mancha que também pode se beneficiar do tempo, tornando-se menos intensa a partir desse julgamento, mas mantendo-se como uma lembrança de erros que não podem voltar a ser cometidos.
E isso vale também para a relação da Justiça com o tempo. O cumprimento do devido processo legal não pode ser confundido com morosidade, o que só contribui para mais injustiças. A Operação Naufrágio chega ao fim com um gosto agridoce: o da justiça que demorou demais para ser feita.
