De um lado, a notícia de que 25% dos municípios do Espírito Santo vão perder recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) porque a prévia do Censo 2022 aponta que a população é menor do que se estimava, com uma perda que chega a R$ 63,5 milhões. O pagamento pelo governo federal é feito de acordo com o porte do município.
Do outro, a informação de que o PIB per capita capixaba é o que mais encolheu no Brasil, acumulando uma queda de 21% entre 2010 e 2020. A população capixaba cresceu dentro do esperado, mas a produção de riquezas não conseguiu acompanhar o mesmo ritmo.
Um evidente cenário de estagnação, provocado por eventos imprevisíveis como as catástrofes de Mariana e Brumadinho, que tiveram forte impacto na indústria extrativa, responsável por grande parte da produção de riquezas no Espírito Santo, também fortemente afetada pela conjuntura internacional.
As mudanças nas regras do Fundap reduziram os retornos financeiros da logística capixaba, e a perda de dinamismo da indústria do petróleo também contribuiu para a queda de receitas. Tudo isso com uma pandemia no meio do caminho.
Uma economia com esses freios forçados acaba fragilizada. Especificamente no âmbito municipal, a falta de diversificação das atividades econômicas deixam as cidades cada vez mais dependentes de repasses federais, como o próprio FPM. Faz parte do federalismo brasileiro, são recursos importantes para ajudar na condução dos serviços públicos, mas é lamentável o quanto as cidades menores ainda dependem desse dinheiro para serem minimamente viáveis.
Estado e municípios precisam se preparar para receber investimentos e promover diversificação econômica justamente para se fortalecerem diante das adversidades. A atividade econômica invariavelmente terá perdas e ganhos, programados ou inesperados.
Cidades precisam encontrar suas vocações, há espaço para a indústria, o turismo, o agronegócio. Há também demanda por inovação, com metas transformadoras e sustentáveis e estímulos à qualificação profissional. O Estado deve ser o maestro dessas mudanças, proporcionando um ambiente favorável ao desenvolvimento coletivo.
