A fila de espera por perícia médica e análise administrativa no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) causa um transtorno que está muito além da perda de paciência: é a vida das pessoas que dependem do INSS em um momento mais delicado que fica paralisada, sem prazos para receber benefícios pelos quais pagaram com o suor de seu trabalho.
Somente no Espírito Santo, até o último dia 30 de junho eram pouco mais de 13 mil pessoas à espera de perícia inicial referente ao Auxílio Incapacidade Temporária, segundo o Ministério da Previdência. No Brasil, até a mesma data, cerca de 1,8 milhão de pedidos relacionados a benefícios como aposentadoria, pensão e salário-maternidade estavam à espera de perícia e análise administrativa.
É um exército de segurados afetado pela demora, com prejuízos de direitos previdenciários que são assegurados pela Constituição. É uma falha na proteção social.
O presidente Lula, uma semana depois de trocar o comando do INSS, faz cobranças públicas pela eficiência do órgão. "Se é falta de competência (a causa da fila), a gente tem que trocar quem não tem competência”, sinalizou.
A eficiência do atendimento parece estar movida pelo interesse da recriação do pagamento de bônus de produtividade, que deve ser assinado ainda nesta semana pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. De acordo com a pasta, a medida vai contribuir para o aumento de análises de benefícios por cada funcionário. Historicamente, a crise no INSS é sempre utilizada para satisfazer os interesses de alguns grupos, quando o que deveria estar em pauta é uma efetiva modernização do atendimento e da concessão dos benefícios.
O presidente falou em competência. E é justamente a palavra a ser defendida. Enquanto um segurado do INSS, que depende desses benefícios para garantir o próprio sustento em situações excepcionais, estiver esperando tempo demais para ter acesso a esse dinheiro, a responsabilidade é da incompetência institucionalizada.
