Já faz algum tempo que ambientes corporativos sérios passaram a investir em compliance, com códigos de conduta e comportamento que devem ser seguidos por funcionários e colaboradores. Assim como as categorias profissionais (médicos, psicólogos, advogados, jornalistas...) têm seus códigos de ética. Seguir essas regras é a regra (ou pelo menos deveria ser) para muita gente.
Se o ditado diz que "à mulher de César não basta ser honesta, tem que parecer honesta", é porque uma imagem desfocada pode destruir uma reputação. Um ministro do Supremo que viaja em um avião particular no qual também estava o advogado de um processo sob sua relatoria é uma imagem embaçada. Não somente para o ministro, mas para a Corte. E a Justiça não pode ser maculada.
Antes mesmo do episódio, o ministro Edson Fachin, que assumiu a presidência do STF em setembro, já manifestava na posse a intenção de criar um código de conduta para integrantes da Corte e de tribunais superiores, inspirando-se nas regras do Tribunal Constitucional Alemão.
"Responder ao chamado da magistratura é abraçar um ofício que exige tanto conhecimento técnico e equilíbrio, quanto firmeza moral, espírito público e um profundo compromisso com os princípios mais elevados da moralidade e de uma sociedade justa, livre e solidária", disse em seu discurso de posse.
O colunista Elio Gaspari, do jornal o Globo, sinalizou que a empreitada não deve ser fácil. "Se o ministro Edson Fachin conseguir que seus colegas aceitem se submeter a um código de conduta, terá marcado sua passagem pela presidência do Supremo Tribunal Federal."
O Supremo enfrenta as contradições do protagonismo adquirido, sobretudo nos últimos 20 anos. Foi decisivo quando o país mais precisou, mas vê crescer as críticas às decisões na base das canetadas. A blindagem imposta por Gilmar Mendes é o fato mais recente, e já houve recuo. Quando um ministro aparece envolvido em um escândalo ético, é o Supremo como um todo que paga a conta. É necessária uma baliza ética para a conduta dos ministros.
Um código de conduta seria um banho de transparência, criando regras sobre o que podem ou não fazer — como nos casos das palestras pagas — e tornando-as públicas. Um ministro do STF, ao escolher assumir essa posição, precisa ter internalizado que há escolhas pessoais que precisam ser deixadas para trás. Nessa posição, passa a ser representante da instância máxima da Justiça brasileira. E precisa se comportar de acordo.
