Já no primeiro momento, houve indignação com a notícia de que a Diretoria de Movimentação Carcerária e Monitoramento Eletrônico da Secretaria Estadual de Justiça (Sejus) havia perdido o contato com a tornozeleira do traficante Thiago Moraes Pereira Pimenta, mais conhecido como Panda, desde o último dia 30 de maio.
Não só por se tratar do irmão de Marujo, o bandido que até março era o mais procurado do Espírito Santo, mas sobretudo por acender o alerta sobre quantos outros criminosos que fazem uso da tornozeleira poderiam estar na mesma situação no Estado. Dá a sensação de que é fácil descumprir as normas da prisão domiciliar.
Em sua coluna desta segunda-feira (10), Vilmara Fernandes deu a resposta: 16,15% tornozeleiras eletrônicas em uso do Espírito Santo tiveram o contato com o monitoramento perdido nos últimos 12 meses até a última quinta-feira (6). E os presos que as usavam não foram mais localizados.
Mas, no caso de Panda, ele foi encontrado dias depois a perda do sinal... nas redes sociais, como tinha mostrado anteriormente a colunista. Nos stories do Instagram ele apareceu, ao lado de um comparsa, fumando o que parece ser um cigarro de maconha. Com maior naturalidade. Uma imagem que soa como um deboche a qualquer autoridade. E ao próprio Estado.
O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) esteve imediatamente a postos para atualizar o pedido de prisão, com a inclusão das informações obtidas nas redes sociais. O criminoso descumpre a medida de monitoramento eletrônico, um benefício concedido a ele após a Justiça acatar a alegação de que ele estaria “extremamente debilitado em decorrência de doença grave e, por esse motivo, incapacitado de permanecer no cárcere”. Como o próprio MPES alegou na ocasião, o sistema prisional precisa demonstrar a incapacidade de fornecer o adequado tratamento médico.
A saúde é um direito constitucional de todos, mas uma pessoa sob a tutela da Justiça que adquire um benefício para cuidar dela precisa cumprir as regras estabelecidas.
Esse episódio, no qual o escárnio de um criminoso acaba manchando o sistema penal, é razão não somente para o retorno à prisão preventiva, que se mostra mais que necessária, como também para aumento de pena, quando for a julgamento.
E, principalmente, mostra que a Justiça precisa ser mais criteriosa na hora de conceder prisão domiciliar. Marujo, então chefe do tráfico no Bairro da Penha e no Bonfim, em Vitória, foi preso em 8 de março deste ano. Cinco dias depois, no dia 13, o irmão foi para as ruas com a tornozeleira. Não parece ter sido uma boa ideia.
Correção
10/06/2024 - 5:38
Após a publicação da coluna de Vilmara Fernandes sobre as tornozeleiras sem sinal no Espírito Santo, a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) procurou a coluna para informar o número de tornozeleiras ativadas nos últimos 12 meses até o dia 6 de junho: 1.374. Esse número não havia sido repassado anteriomente pela Secretaria. O cálculo publicado levou em conta o número de tornozeleiras ativas até a última quinta-feira, dia 06, que é de 774 equipamentos. Porém, com o novo dado informado agora pela secretaria, os cálculos foram refeitos considerando as ativações no período. Assim, o número de equipamentos desativados por falta de sinal continua o mesmo, 222, mas percentualmente o dado de tornozeleiras que não se sabe o paradeiro muda de quase 30% para 16,15%. O texto e o título da coluna de Vilmara foram corrigidos.
