Na quinta-feira (7), este espaço se dedicou a fazer uma curta viagem ao passado para mostrar como o compromisso com a organização fiscal e a reconstrução institucional no início deste milênio projetou um futuro mais próspero para o Espírito Santo, um futuro que já é o nosso presente e acaba de ser coroado pelo 13º ano consecutivo com a nota A do Tesouro Nacional.
Agora vamos olhar para um novo futuro, que novamente precisa começar a ser desenhado com planejamento e organização. As transformações no sistema tributário brasileiro terão implicações diretas no Espírito Santo, sendo que nos próximos anos haverá redução gradual dos benefícios fiscais que durante muito tempo têm sido responsáveis por atrair investimentos e garantir competitividade ao Estado. Em 2033, ou seja, logo ali na esquina, eles deixam de existir definitivamente, colocando fim à guerra fiscal.
Há setores econômicos dependentes desses benefícios, setores que empregam e geram riquezas para o Espírito Santo. Na reforma tributária, como abordou em sua coluna o advogado tributarista Paulo Cesar Caetano, está prevista a criação de um Fundo de Compensação para amortecer as perdas financeiras durante esse período de transição. Mas será necessário ir além até mesmo de medidas compensatórias, para garantir a sustentabilidade dessas empresas.
Esses tempos de indefinição exigirão muito das autoridades estadual e municipais, no sentido da manutenção da estabilidade do ambiente de negócios e da capacidade de atrair investimentos. É uma nova mentalidade, que vai exigir ainda mais o desenvolvimento de uma infraestura logística mais moderna. As movimentações estaduais em Brasília por mais ferrovias, portos mais diversificados, rodovias mais seguras fazem parte desse contexto.
É de se esperar, portanto, que a aceleração de investimentos anunciadas pelo governador Renato Casagrande para os dois últimos anos de sua gestão leve em consideração essas necessidades, com projetos que dialoguem com essa mudança drástica de realidade tributária. O desenvolvimento do turismo, por exemplo, é um dos caminhos já pactuados como estratégia para aumentar a arrecadação.
É a chegada de um novo ciclo, com novos desafios. A segurança de ser um estado organizado, com saúde financeira, pode fazer a diferença em momentos cruciais, quando há bons projetos de desenvolvimento e planejamento. É confiar no próprio trabalho.
