Quando se fica sabendo pela imprensa que um grupo de vereadores e servidores se uniu para um esquema de vantagens pessoais, seja qual for o município deste país, a história parece repetida demais a ponto de nem mais causar surpresa.
Afinal, é só mais um caso no qual o público se confunde com o privado entre aqueles que deveriam zelar pela coisa pública.
Na semana passada, foi noticiada a condenação pela Justiça de vereadores, ex-vereadores, assessores e servidores ligados à Câmara de Colatina. Eles teriam usado a estrutura do Legislativo como espécie de agência de turismo para financiar viagens nas quais cursos de capacitação eram usados de fachada para passeios. Um trem da alegria com dinheiro público.
As punições incluem ressarcimento ao erário, multas civis, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público. Foi informado que o total das condenações para o núcleo político chega a R$ 430.938,16, enquanto as penalidades aplicadas ao núcleo de servidores somam: R$ 239.050,55. Há, entre os condenados, membros da atual mesa diretora.
A sentença é resultado de uma ação por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPES) em 2021 sobre as irregularidades ocorridas entre 2017 e 2019. Por aí mesmo se vê o tempo que levou. E ainda cabe recurso.
O patrimonialismo brasileiro parece não ter fim, mas ainda é preciso acreditar em algum nível de moralização da atuação pública. Vale sempre ponderar que, embora sejam condutas comuns, não são praticadas por todos.
Muitos podem dizer que os valores são ínfimos se comparados com outros escândalos, mas a questão não é essa. É preciso delimitar o que é público e o que é privado. Se a punição ficar só no papel, os malfeitos continuarão se repetindo.
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