É preciso acreditar que a lucidez de um familiar de Maiara Oliveira, assassinada brutalmente na frente da filha, na semana passada, ainda se conserva na sociedade, ou todos os cidadãos estarão abandonados à própria sorte. Até mesmo a noção de cidadania ganha outra dimensão quando uma autoridade, como é o caso do deputado Capitão Assumção, toma para si a primazia da lei e decide, autoritariamente, como proceder com os suspeitos de um crime. A violência pela violência, como o parlamentar defendeu em plena tribuna da Assembleia, é o retorno à barbárie, o assassinato da civilidade.
Justamente por isso, a fala de um parente da jovem, mesmo abalado pelas circunstâncias desumanas do homicídio, carrega tanta sabedoria: “No primeiro momento, a gente até fica tentado a ir por esse pensamento (de vingança), mas, ao refletir melhor, essa é a mesma lógica dos assassinos”, reagiu o familiar, não identificado por questões de segurança.
A declaração é poderosa em diversos aspectos. Por colocar a vingança no seu devido lugar: um desejo demasiadamente humano, mas que deve ser descartado imediatamente quando se prioriza aquilo que difere homens de animais: a racionalidade. O “primeiro momento” ao qual ele se refere, o da revolta, é justamente a porta que se abre para discursos populistas como o do deputado, que ecoa com facilidade em uma sociedade sufocada pela violência, que exige reações do Estado, mas testemunha a impunidade.
Porém, o que precisa ser compreendido é que o populismo é sempre simplista, covardemente foge das nuances e dos dilemas. Se a lei de talião prevalecer, o “cada cabeça, uma sentença” será a regra do jogo, sem um aparato jurídico para estabelecer a mesma legislação para todos. O Estado democrático de Direito se esfacela.
Há ainda muita injustiça, muita impunidade e a consequente descrença nas instituições. Não se nega, pois, que punições devam ser mais duras. Mas execuções sumárias de suspeitos e criminosos não pacificam a sociedade. O Espírito Santo mesmo tem exemplos relativamente recentes, como o do Esquadrão da Morte, cujas ações foram desveladas há 50 anos. A ação de justiceiros prosseguiu nas décadas seguintes sem que, com isso, houvesse redução da criminalidade. Pelo contrário. A expressão “violência gera violência” não é um clichê por acaso: precisa mesmo continuar sendo repetida à exaustão.
