A 12ª Câmara Cível do Rio de Janeiro aumentou para R$ 100 mil o valor que Roger Moreira, vocalista da banda Ultraje a Rigor, vai ter que indenizar a artista plástica Adriana Varejão. Decisão em primeira instância tinha determinado indenização de R$ 40 mil. Cabe recurso.
O processo se refere a textos e imagens publicadas pelo cantor em suas redes sociais contra a artista na época em que ela defendeu a permanência da exposição "Queermuseu", em Porto Alegre, em 2017. Roger fez um desenho pornográfico para criticar a artista.
A desembargadora Geórgia de Carvalho Lima, relatora do caso, destacou que, após a decisão em primeira instância, Roger realizou outra publicação no Twitter em que volta a ofender Adriana ao comentar a condenação. Ele postou: "Bom, é assim que funciona. Puta nunca é grátis."
Segundo Lima, o valor de R$ 40 mil estipulado anteriormente "não se encontra dentro dos parâmetros necessários para a reparação do dano, devendo ser majorada para R$ 100 mil". O voto dela foi acompanhado por unanimidade pelos outros desembargadores.
A desembargadora também determina a divulgação de texto de retratação nas redes sociais de Roger no prazo de cinco dias. Em caso de descumprimento, ela determina aplicação de multa diária de R$ 200. A decisão é de terça (8).
"Não se está a desmerecer qualquer crítica à obra em si, uma vez que ao indivíduo é possibilitado o direito de gostar, ou não, da expressão artística retratada na tela exposta, porém há que se ter compromisso ético com a postagem realizada por figura pública à outra pessoa ligada às artes, com nítido propósito difamatório, a fim de que não sejam disseminados o ódio e a intolerância, tal como se deu a conduta do demandado (Roger), que conta com mais de 1 milhão de seguidores no Twitter", escreveu Lima em sua decisão.
Procurado, o músico não se manifestou até a conclusão deste texto.
A mostra Queermuseu - Cartografias da Diferença na Arte Brasileira estava em cartaz em 2017, no Santander Cultural, em Porto Alegre, e foi cancelada após protestos em redes sociais. A seleção contava com 270 obras que tratavam de questões de gênero e diferença, e o trabalho de Adriana estava entre eles.
Os protestos acusavam a exposição de blasfêmia a símbolos religiosos e de, em alguns casos, pedofilia e zoofilia.
Moreira usou uma foto da artista como base e desenhou um pênis em direção à boca dela. Na camiseta de Adriana, o cantor escreveu puta. Na legenda, ironizou a fala dela: "a arte deve ter liberdade total". "Gostou dessa, Adriana?", escreveu o músico.
A frase foi tirada de uma entrevista que Adriana deu ao blog do jornal Folha de S.Paulo, "Agora É Que São Elas".
