Erick Musso com certeza tem ido dormir com um sorriso de orelha a orelha. Nesta semana, o presidente da Assembleia Legislativa fez barba, cabelo e bigode no salão político do Espírito Santo. Só não tirou as costeletas porque são sua marca registrada. Botafoguense como o governador Renato Casagrande, Erick presidiu as decisivas sessões plenárias da última segunda-feira (25) usando uma gravata rubro-negra – segundo ele, pagamento de uma aposta feita com amigos. O adereço lhe deu sorte. Assim como o time carioca, o presidente do Legislativo alcançou duas grandes conquistas em menos de 48 horas. Na política estadual, foi o grande vencedor da semana.
Com a máxima tranquilidade, ainda na noite de segunda, obteve dos colegas a aprovação da PEC de sua própria autoria que facilitaria bastante o caminho para ele, antecipadamente, garantir um terceiro biênio à frente da Casa, em 2021-2023. De quebra, provou mais uma vez a sua utilidade ao governo, ou melhor, o quanto o Palácio Anchieta hoje depende diretamente dele, como um presidente que garante a governabilidade a Casagrande (mas que, se quiser, pode levar o plenário para outro lado): os dois projetos do Executivo que tratam da reforma da Previdência também foram aprovados nesta segunda, mas, ao contrário da PEC de Erick, com grande dificuldade. Nesse contexto, o presidente foi decisivo, trabalhando pessoalmente para garantir a vitória do governo em plenário, lado a lado com o chefe da Casa Civil, Davi Diniz.
Assim, ao mesmo tempo em que reafirmou sua independência em relação ao Palácio Anchieta, com a aprovação de sua PEC, Erick provou o quanto o governo necessita dele hoje na Assembleia, com sua ajuda pessoal na aprovação da reforma da Previdência.
CONTEXTO: O QUE ESTAVA EM JOGO
Na pauta das sessões de segunda-feira, havia três projetos importantíssimos tramitando simultaneamente: um de interesse total do próprio Erick e dois do máximo interesse do governo Casagrande. E essa “tramitação simultânea” passou muito longe de ser coincidência. Foi premeditada e arquitetada pelo próprio Erick, que é quem monta a pauta de votações do plenário.
Por um lado, havia a PEC apresentada por Erick, que deixava em aberto – em data a ser definida pelo próprio presidente – a eleição da Mesa Diretora que, a princípio, deveria ser realizada somente no dia 1º de fevereiro de 2021. Erick queria ver essa PEC aprovada o quanto antes.
Por outro lado, havia os dois primeiros projetos do pacote da reforma da Previdência estadual, enviados no dia 13 por Casagrande. O governo queria ver esses projetos aprovados o quanto antes.
A fome juntou-se com a vontade de comer.
GOVERNO TEVE QUE CEDER
Erick soube jogar não exatamente com a Constituição Estadual debaixo do braço – afinal, modificou-a –, mas com o calendário de votações. Politicamente habilidoso e impetuoso, levou o governo Casagrande a aceitar, sem objeções, a PEC dele, que definitivamente não agradava ao governador.
No mundo ideal, Casagrande preferia não ver aprovada uma emenda que alterava a data da próxima eleição da Mesa. Mais de uma vez, expressou publicamente a sua reprovação pessoal à proposta – para A Gazeta, chegou a chamá-la de “inadequada”, mesmo após Erick já a ter protocolado. No dia 13, chegou a manifestar isso pessoalmente para o próprio deputado, no Palácio Anchieta. Mas teve que engolir em seco e deixar a PEC de Erick passar.
Se quisesse, Casagrande poderia ter mobilizado a sua base para derrubá-la. Não o fez. Aliás, não moveu um músculo contra a PEC do presidente da Assembleia. Os deputados da base se viram liberados para votarem como bem entendessem.
Por que o governo Casagrande agiu assim???
O CÁLCULO POLÍTICO DO PRESIDENTE
Exatamente pelo senso de timing de Erick Musso. Exatamente porque ele, num cálculo acertado, fez a sua PEC tramitar de forma concomitante à primeira parte da reforma da Previdência do governo. Espertamente, antes de protocolar a PEC, reuniu as assinaturas de 25 dos 30 deputados (precisava só de dez) uma semana antes de Casagrande mandar a sua reforma, para mostrar ao governo que sua PEC contava com o apoio da ampla maioria do plenário. Aí Casagrande enviou sua reforma, e Erick protocolou sua PEC seis dias depois, no último dia 19.
Querendo-se ou não, essa tramitação simultânea deixou atrelados os interesses das duas partes. Ao fazer a sua PEC andar paralelamente aos projetos do governo, Erick, implicitamente, deixou a aprovação de uma condicionada à da outra. Por quê? Porque, para aprovar seus projetos, sobretudo sua PEC da idade mínima, Casagrande precisava demais dos bons serviços e da boa vontade de Erick. Para uma PEC ser aprovada, são necessários 18 votos em dois turnos, o governo hoje não tem uma base tão folgada em plenário e Casagrande, mesmo não curtindo a ajeitada de mão que Erick Musso deu na bola para se reeleger, não seria louco de contrariar o presidente da Assembleia logo agora.
TOMA LÁ, DÁ CÁ...
Como anotamos aqui no dia 19, Erick Musso pode até ter peitado o Palácio ao levar adiante a sua PEC mesmo após declarações públicas do governador contra ela. Mas, para ver a sua reforma aprovada, o governador não peitou Erick Musso. Na verdade, também ajudou-o por sua vez, na medida em que liberou sua base, naquela lógica de que “muito ajuda quem não atrapalha”.
Aí foi quid pro quo, o popular “toma lá, dá cá”: “deixe eu mexer na Constituição onde me interessa que eu não te atrapalho a mexer na Constituição onde te interessa”. Os chefes dos dois Poderes esfregaram as mãos, deram-se as mãos e lavaram as mãos um do outro. Como Pilatos, Casagrande lavou as mãos para a PEC de Erick e, ao fazê-lo, também lhe deu uma baita mão.
Nos últimos dias, após a convergência de interesses, Erick convocou sessões extraordinárias e ordinárias extras num ritmo alucinante, só para fazer a PEC de Casagrande andar mais rápido e, na esteira dela, também a sua (PECs não admitem regime de urgência). A maratona de sessões terminou na segunda, com um sprint na linha de chegada: seis sessões num só dia. Tanto os dois projetos da Previdência como a PEC de Erick passaram. Detalhe: a PEC da idade mínima (Casagrande) e a da antecipação da eleição da Mesa (Erick) foram aprovadas não só no mesmo dia, mas nas mesmas sessões, tanto em 1º como em 2° turno.
SURPRESINHA GUARDADA PRO FINAL
Deu certo para as duas partes. Para Erick, plenamente. Para Casagrande, até certo ponto. O governador só não contava com a astúcia e a audácia do atual presidente da Assembleia. Com o caminho destravado por sua própria PEC, Erick pautou a eleição da Mesa na sessão de quarta (27) de manhã, aí sim indo contra a vontade do governador. Numa autêntica blitzkrieg política, menos de 48 horas após ver sua emenda aprovada, o presidente garantiu, por ampla maioria dos votos dos colegas, sua permanência no poder da Assembleia até, pelo menos, 2023. Sem opção, Casagrande terá de lidar com Erick até o fim de seu governo (2019-2022).
Quem vai parar o Flamengo? Quem vai parar Erick Musso? Como diria o flamenguista Galvão Bueno, “segura que eu quero ver”!
