Profissionais da rede estadual de ensino devem receber abono de R$ 6,5 mil. O pagamento da premiação foi divulgado nesta terça-feira (7) pelo governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, em evento com a diretoria das unidades escolares. O benefício contemplará 14 mil pessoas que atuam como professoras, pedagogas, coordenadoras e diretoras dos colégios públicos administrados pelo Estado.
Segundo a Secretaria de Educação do Estado (Sedu), os valores vão atender apenas os servidores que fazem parte do grupo de profissionais que recebe pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb 70). As verbas salariais vão ser contabilizadas como despesa mínima de 70% do fundo que os Estados e municípios precisam ter com gasto de pessoal.
Quem tem o salário pago por recursos próprios do Tesouro Estadual, no entanto, não será atingido pelo abono. A lei federal 173/2020, que socorreu os entes subnacionais com transferências para compensar as perdas de arrecadação durante a crise do novo coronavírus, proibiu reajustes e bonificações para servidores públicos de Estados e municípios até o final de 2021.
Um projeto de lei será enviado à Assembleia Legislativa do Espírito Santo para autorizar o benefício. A data que o bônus cairá na conta dos profissionais do magistério estadual ainda não foi divulgada.
De acordo com o Estado, o valor extra será dado àqueles que estão no efetivo exercício do magistério. O anúncio ocorreu no 2º Encontro de Diretores da Rede Estadual. Na ocasião, o governador confirmou, além do abono, a abertura de 40 escolas de tempo integral e o projeto para financiar 18 mil estudantes da rede municipal de ensino.
