Alguns trabalhadores desistiram
Responsabilidade
Confira as notas na íntegra:
Prefeitura de Nova Venécia:
O Município de Nova Venécia/ES esclarece que não tinha conhecimento dos fatos narrados nas denúncias publicadas na imprensa acerca das condições precárias dos trabalhadores que estão realizando a obra das 32 (trinta e duas) unidades habitacionais. Informamos que a contratação da empresa seguiu todos os trâmites legais previstos na lei de licitações e que até o presente momento não temos conhecimento de descumprimento das obrigações contratuais.
Assim, aguardaremos o término das investigações para acionar a empresa mediante os possíveis descumprimentos das cláusulas contratuais, para que sejam tomadas as medidas administrativas e legais que couber.
Por fim, reafirmamos que não compactuamos com os fatos denunciados e que estamos prestando todas as informações requeridas pelo Ministério do Trabalhado e Emprego.
Sedurb:
O Governo do Estado, por meio da secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), informa que a obra de construção de 32 unidades habitacionais está sendo executada por meio de convênio com a prefeitura municipal. A contratação da empresa é realizada por licitação pelo município, sendo competência também da prefeitura municipal, a fiscalização das condições de trabalho. A fiscalização realizada pelo Governo do Estado, compete ao cronograma de entrega da obra para a população.
Informa ainda que o investimento do Governo do Estado é de R$ 2,2 milhões com contrapartida do município de R$1,1 milhão. A obra tem previsão de conclusão em dezembro de 2023.
