O presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) no Espírito Santo, Homero Mafra, declarou para A Gazeta que a entidade apoia a decisão do advogado Pedro Ramos, responsável pela defesa de Georgeval Alves Gonçalves, de deixar o júri, na manhã desta segunda-feira (3), e que a atitude dele foi de bravura. A defesa do pastor afirmou que passou a sofrer ameaças após assumir o caso.
"A Abracrim (Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas) no Espírito Santo presta inteira solidariedade ao advogado Pedro Ramos. O exercício da defesa é um direito de todo o cidadão. A advocacia não pode ser intimidada e não será. Ele (Pedro Ramos) agiu com a bravura que se espera, com a combatividade que se espera de um advogado. É inaceitável os comentários que assistimos pela internet e dizer que a ação de deixar o plenário é de medo", pontuou Homero Mafra.
Na avaliação do presidente estadual da Abracrim, o advogado Pedro Ramos sentiu que não tinha condição para que o júri e a defesa se realizassem na plenitude e se retirou. "É uma medida extrema, mas é prevista e uma realidade que a defesa tem. Chamar isso de uma 'manobra da defesa' é descabida e a Abracrim está solidária e ao lado de Pedro Ramos", afirmou.
"Agiu com bravura", diz Homero Mafra sobre defesa de Georgeval
Após terem optado por abandonar o plenário onde ocorreria o julgamento nesta segunda-feira (3), o juiz Tiago Fávaro Camata, da 1ª Vara Criminal de Linhares, decidiu que cada um dos quatro advogados que compõem a defesa do pastor Georgeval deve pagar multa de 50 salários mínimos. Ao todo, o valor chega a mais de R$ 260 mil. Já o réu continuará preso até o novo julgamento.
Para Homero Mafra a multa é excessiva e deve ser derrubada. "Ela será atacada e combatida judicialmente, e acreditamos que os tribunais não deixarão que essa decisão sobreviva. Temos a crença e a certeza de que essa decisão será cassada", declarou. Ainda no plenário, um dos advogados que compõe a defesa declarou que irá recorrer.
"Se não tivéssemos certeza da inocência de Georgeval, não abandonaríamos o plenário, sabendo de ser multados em mais de R$ 250 mil. Ressalto os defensores ainda estarem atuando no caso de forma pro bono (gratuita)", declarou Robert Limoeiro.
Julgamento em Linhares
Além de multar a defesa e manter Georgeval preso, o juiz Tiago Favaro Camata determinou que o julgamento passe para o dia 18 de abril e continue em Linhares. A manutenção do júri na cidade é uma negativa ao pedido de desaforamento, para mudar o local do julgamento, feita pelos advogados do pastor.
Essa decisão do magistrado foi vista como um equivoco pelo presidente da Abracrim. "Pelo que vi, se jurados curtiram as publicações, se manifestaram sobre a causa, é evidente que não há imparcialidade e sem imparcialidade não pode haver justiça".
"Eu penso, por tudo que o doutor Pedro Ramos expôs, um equivoco esse júri ser realizado em Linhares"
Recomendação de entidade nacional
Em um vídeo publicado no sábado (1º) nas redes sociais, a Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim), por meio do advogado James Walker, presidente da entidade, sugeriu que a defesa do pastor Georgeval abandonasse o júri devido a ameaças no primeiro minuto, sem medo de represálias e multas.
Segundo ele, os advogados sofreram ameaça de agressão e morte. O crime ocorreu em Linhares, no Norte do Espírito Santo. Em contato com a reportagem de A Gazeta, Walker afirmou que cabe aos advogados seguirem ou não a recomendação. Segundo ele, o debate está destinado às condições do exercício da profissão.
“As recomendações foram feitas a título de ‘sugestão’ como está dito no vídeo, cabendo exclusivamente aos colegas seguir ou não. É importante registrar que a Anacrim não está discutindo condenação ou absolvição, mas, tão somente, o direito dos colegas de atuarem em condições do exercício profissional, sem ameaças de morte, sem a pressão excessiva e angustiante de uma agressão. O que está em jogo é o respeito à advocacia e a defesa do livre exercício profissional”, respondeu o presidente da Anacrim.
