Um decreto tornou obrigatório o uso de máscaras nos alunos da rede municipal de ensino de Anchieta, no litoral Sul do Espírito Santo, que estão com o esquema vacinal incompleto para a Covid-19.
Na última sexta-feira (8), a prefeitura publicou um decreto, que estabelece o uso da proteção cobrindo boca e nariz para os alunos entre 05 e 11 anos, com as doses D1 ou D2 em atraso.
Segundo a publicação da administração local, o decreto já está em vigor. Ele estabelece regras sobre uso de máscaras como ações de enfrentamento a Covid-19. Uma delas é o uso obrigatório para os usuários, trabalhadores e acompanhantes nas unidades assistenciais de saúde, públicas e privadas. A medida vale, por exemplo, para acessar unidades de saúde, pronto atendimentos e hospitais.
Os funerais de pessoas que morreram em decorrência do Covid-19, seguirão os protocolos expedidos pela Secretaria Municipal de Saúde, com menor número possível de pessoas; que o caixão seja mantido fechado durante todo o velório e se recomenda que as pessoas do grupo de risco, idosos, gestantes e crianças não compareçam à cerimônia.
Também é obrigatório o uso de máscaras para os usuários, trabalhadores e acompanhantes do transporte sanitário de pacientes e cidadãos que apresentem sintomas ou estejam diagnosticados com síndrome gripal, ou Covid-19.
A recomendação do decreto prevê ainda que idosos, gestantes e imunossuprimidos utilizem a máscara como forma de garantir a proteção.
ADMINISTRATIVO DE FORA
A regra prevista não se aplica a unidades exclusivamente administrativas, como sedes de secretarias municipais. O município justificou que especialistas da saúde recomendam usar o bom-senso, pois, em locais fechados, que residem ou tenham a permanência de pessoas idosas ou vulneráveis, é recomendado o uso da máscara.
A Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo (Sesa) informou que as máscaras não são mais obrigatórias, "mas ainda são recomendadas e indicadas para alguns públicos, e ainda que os municípios têm autonomia para estabelecer medidas de saúde em seus territórios".
Atualização
12/04/2022 - 2:58
Após publicação desta matéria, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) se posicionou, por nota, sobre o assunto. O texto foi atualizado.
