A Prefeitura de Vitória contratou um arqueólogo para elaborar um estudo sobre as obras no Parque Municipal Gruta da Onça, no Centro. A decisão atende uma solicitação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Em novembro do ano passado, A Gazeta mostrou que caminhos percorridos por escravizados há cerca de 200 anos, com pedras instaladas naquele período, estavam sendo cobertos por concreto. A obra conduzida pela prefeitura foi suspensa na época.
Após reunião entre o Executivo municipal e o Iphan, o órgão federal autorizou a retomada de parte da obra, com exceção do trecho conhecido como “caminho antigo da Gruta da Onça”. O ponto é um dos sítios arqueológicos na unidade de conservação ambiental.
No último mês de dezembro, o Iphan solicitou à prefeitura um Projeto de Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico, com diretrizes específicas para os sítios arqueológicos já conhecidos que possam ter sido impactados pela obra.
O secretário de Obras da Capital, Gustavo Perin de Medeiros, explicou que a previsão é de que até o fim de fevereiro o profissional conclua o termo de referência com o protocolo que será adotado na avaliação. O documento será encaminhado ao Iphan.
"Estamos na fase de elaboração do termo de referência e, conforme acordado com o Iphan, não estamos executando nenhuma escadaria ou revestimento de escada"
A prefeitura informa que 75% das obras na sede do parque estão concluídos. O secretário acredita que até maio as intervenções sejam finalizadas. A estimativa é a de, também neste mês, o Iphan já tenha respondido o que deve ser feito no trecho interditado.
ENTENDA O CASO
Há pouco mais de quatro anos, o arqueólogo Henrique Valadares fez a identificação de três sítios arqueológicos no parque - chafariz e aqueduto da Capixaba; o caminho antigo da Gruta da Onça; e o sítio Paulo Soca - e solicitou o cadastro no Iphan que, ao validar a identificação das áreas, passou a ter propriedade sobre esses espaços.
Ao tomar conhecimento da obra, Henrique fez a denúncia ao instituto. Os sítios arqueológicos - definição para espaços alterados pela ação humana no passado (não há uma data-limite no Brasil) - são considerados patrimônios porque são um registro da história de um lugar, da sociedade.
O caminho antigo da Gruta da Onça apresentava em seu traçado e estrutura características que remetiam ao período do Brasil Colônia. O trajeto era usado para fazer a ligação da sede da fazenda do Barão de Monjardim, em Jucutuquara, até o Centro. Além disso, segundo Henrique Valadares, também contribuía para a manutenção da drenagem.
Para Edson Valpassos, professor e biólogo, a obra de restauração no parque descaracterizou não só o caminho antigo, com impacto histórico e cultural, mas também em intervenções como o prédio de três pavimentos no meio da mata, que não são harmônicas com a unidade de conservação ambiental.
