O licenciamento para a duplicação do Trecho Norte da BR 101 — que vai da Serra a Pedro Canário — vai ser autorizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A obra, porém, não será realizada no trecho de 25 quilômetros que corta a Reserva Biológica (Rebio) de Sooretama, no Norte do Espírito Santo.
“Realizamos uma reunião on-line nesta quarta-feira (3) com o Ibama e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), onde me foi informado que o licenciamento para as obras de duplicação do Trecho Norte da BR 101 será autorizado, excluindo o trecho que corta a Rebio de Sooretama”, informou Conti.
O deputado confirmou a informação, ainda, com a superintendência do Ibama e com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. “O impasse em relação a Rebio de Sooretama foi superado e as obras na rodovia vão ser autorizadas. E nos próximos dias o ministro virá ao Estado inaugurar as obras do Trecho Sul da BR 101, entre Viana e Guarapari, e falar sobre as obras do trecho entre Guarapari e Anchieta”, relatou.
Segundo o deputado, o relatório do Ibama, que era para ser entregue até meados de julho, atrasou. E foi solicitado a Eco101, empresa responsável pela concessão, mais informações sobre os impactos ambientais em outros pontos da rodovia no Trecho Norte.
“O Ibama pediu para a concessionária mais informações sobre os impactos ambientais em outras áreas, como na região da Floresta de Goytacazes, na região do Contorno de Linhares, entre outros pontos. Logo após a entrega do estudo, devem liberar as licenças para as obras”, explicou.
LONGO IMPASSE
O processo de licenciamento do Trecho Norte da BR 101 teve início em 2014 e o impasse surgiu por conta da Reserva Biológica de Sooretama, cuja autorização para a obra foi negada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio), uma negativa que voltou a ser confirmada em abril do ano passado.
A decisão final passou para o Ibama, que chegou a informar que divulgaria sua decisão até meados de abril, o que ainda não aconteceu.
Em junho deste ano A Gazeta teve acesso a um ofício enviado à Eco101, pela ANTT, que chegou a apontar como alternativa de solução a exclusão das obras a partir de Sooretama, o que impediria a duplicação em trechos da rodovia que cortam seis municípios capixabas.
"Cabe à concessionária avaliar a exclusão da duplicação do trecho que compreende a Rebio, sua zona de amortecimento e o restante do segmento sentido Norte, até o término do trecho concedido, mantendo-se terceiras faixas para os pontos críticos de tráfego", diz trecho de ofício da ANTT a que a reportagem teve acesso.
CONTRATO E PEDÁGIO
O contrato de duplicação da BR 101 foi assinado com a concessionária Eco101 em 2013. No ano seguinte, o pedágio começou a ser cobrado nas sete praças, localizadas em Pedro Canário, São Mateus, Aracruz, Serra, Guarapari, Itapemirim e Mimoso do Sul.
A obra envolve 475,9 quilômetros da BR 101, que vai do trevo de acesso à cidade de Mucuri, no Sul da Bahia, até a divisa com o Rio de Janeiro. A área concedida corta 25 municípios do Espírito Santo, onde está a maior parte da concessão: 458,4 quilômetros em solo capixaba. Os outros 17,5 quilômetros estão nos limites do estado da Bahia.
