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31 anos do assassinato de Maria Nilce
31 anos do assassinato de Maria Nilce Arquivo A Gazeta/Arte Geraldo Neto
Crimes brutais no ES

Caso Maria Nilce: condenado pelo crime recebe R$ 11 mil por mês do Estado

Condenado a 15 anos de prisão, escrivão da Polícia Civil que contratou os executores da jornalista Maria Nilce está aposentado

Vilmara Fernandes

Colunista

vfernandes@redegazeta.com.br

Publicado em 03 de Julho de 2020 às 09:22

Publicado em

03 jul 2020 às 09:22
31 anos do assassino de Maria Nilce
Assassinato de Maria Nilce completa 31 anos Crédito: Arquivo A Gazeta/Arte Geraldo Neto
Atualização: o policial civil Romualdo Eustáquio da Luz Faria, o Japonês, foi solto na noite desta quinta-feira (02). A antecipação da liberdade condicional do acusado foi confirmada apenas na tarde desta sexta-feira(03). A informação foi acrescentada na reportagem. 
No próximo domingo (05), o assassinato da jornalista Maria Nilce dos Santos Magalhães, de 48 anos, completa 31 anos. O crime, que chocou a sociedade capixaba em 1989, aconteceu na Praia do Canto, em Vitória. Após reviravoltas nas investigações, cinco pessoas foram condenadas pela morte.
Entre elas está o policial civil Romualdo Eustáquio da Luz Faria, o Japonês, que foi contratado para realizar o homicídio e permanece nos quadros de servidores do governo estadual. Aposentado, ele recebe mensalmente um salário líquido de R$ 11 mil.
As informações sobre Japonês estão no Portal da Transparência do governo do Estado, que traz dados de todos os servidores públicos e a sua situação: se está ativo, aposentado, afastado para aposentadoria, se foi desligado ou é pensionista.
No caso do condenado, a informação é de que ele pertence ao quadro efetivo da Polícia Civil, no cargo de escrivão. No mês de junho deste ano, por exemplo,  recebeu um salário líquido de R$ 11.024,71. 
Japonês está aposentado da instituição policial desde o dia 13 de maio de 2000. A condenação pela morte da jornalista aconteceu em 2013, quando foi sentenciado a 15 anos de prisão.  
Segundo a denúncia, a morte de Maria Nilce foi encomendada pelo empresário José Alayr Andreatta. Ocorre que Japonês decidiu terceirizar o serviço e subcontratou o ex-policial militar Cezar Narciso da Silva e o pistoleiro José Sasso, que mataram a vítima.
Chegou a ser apontado que a jornalista tinha informações sobre a chamada Conexão Vitória–Bolívia, um caso de narcotráfico e roubos de veículos envolvendo policiais. Mas a motivação oficial é de que ela havia publicado notas polêmicas sobre boatos em relação à aparência da esposa de Andreatta.
A família de Maria Nilce discorda e diz que havia outros interesses e mandantes envolvidos no crime, cujos nomes nunca foram revelados.
Enterro da jornalista Maria Nilce dos Santos Magalhães, 48 anos, foi assassinada em 5 de julho de 1989, com três tiros
Enterro da jornalista Maria Nilce dos Santos Magalhães Crédito: Gildo Loyola

LIBERDADE 

Segundo a advogada Mariah Sartório Justi, que atua no escritório que realiza a defesa do escrivão aposentado, a previsão era de que Japonês fosse para o chamado regime aberto no próximo dia 30. Ele precisa seguir algumas regras, como comparecer ao Juízo, não frequentar bares, não se ausentar de casa em determinados horários. “O pedido já foi feito e está sendo analisado pelo Ministério Público Estadual”, explicou.
Na noite da última quinta-feira (02), a Justiça antecipou a decisão e colocou Japonês em liberdade, uma vez que foram concedidas remissões de pena. O abatimento ocorre nas situações em que o preso trabalha ou estuda.
Segundo Mariah, já foram homologados 685 dias de redução, mas ainda faltavam serem abatidos outros meses conquistados. 

VAI E VEM PRISIONAL

Ao longo das últimas décadas, o escrivão vivenciou um vai e vem dentro do sistema penitenciário. No total, reunindo os crimes cometidos por Japonês, a pena dele é de 33 anos, dos quais 15 são referente ao assassinato da jornalista, segundo informações presentes no relatório de acompanhamento de pena do Tribunal de Justiça do Estado.
Romualdo Eustáquio da Luz Faria, o Japonês, policial civil condenado como um dos intermediários do assassinato da jornalista Maria Nilce Magalhães
Romualdo Eustáquio da Luz Faria, o Japonês, em 1989. Policial civil foi condenado pelo assassinato de Maria Nilce Crédito: Reprodução TV Gazeta
Logo após o crime de Maria Nilce, o escrivão foi preso, junto com Andreatta, após serem intimados a depor na Polícia Federal. Japonês ficou detido por 27 dias, entre o final de novembro e meados de dezembro de 1989. Foi preso novamente no final de 1992 e solto em fevereiro do ano seguinte. E por um outro assassinato, de um sindicalista de Pedro Canário, acabou voltando para a prisão em junho de 2012.
Quando veio a condenação pelo homicídio de Maria Nilce, em 2013, o escrivão já estava preso. Em 2017, foi concedido a ele progressão de regime e foi quando  passou a cumprir sua pena no regime semiaberto, onde o preso passa o dia fora da cadeia e retorna ao final do dia para dormir.
Segundo a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) - responsável pela administração dos presídios capixabas -,Japonês cumpriu pena no sistema prisional de 1º de junho de 2012 a 31 de outubro de 2014, quando foi transferido para uma unidade externa. 
A advogada Mariah Sartório Justi informou que desde então ele estava cumprindo a semiliberdade na Alpha10, prisão destinada aos policiais civis. 
Em relação ao salário que o escrivão aposentado recebe, a advogada informou que não há informações na sentença de condenação em relação à perda do cargo. 
Academia onde a jornalista Maria Nilce dos Santos Magalhães, 48 anos, foi assassinada em 5 de julho de 1989, com três tiros
A jornalista Maria Nilce foi assassinada em frente a uma academia, aos 48 anos, com três tiros Crédito: Gildo Loyola/1989

EXECUÇÃO NA RUA

Maria Nilce foi executada no dia 5 de julho de 1989, quando chegava à Academia Corpo e Movimento, na Praia do Canto, Vitória, com a filha Mila, que tinha 21 anos na época. Ao sair do carro, foi abordada pelo primeiro pistoleiro. Segundo as investigações da Polícia Federal, naquele momento ele realizou um disparo, mas a arma falhou.
A jornalista conseguiu fugir e buscou abrigo em um ônibus parado em um ponto próximo. Dentro do coletivo, ela foi alcançada pelo segundo executor, que a atingiu com três tiros. Socorrida, Maria Nilce morreu a caminho do hospital.
Os atiradores deixaram o local do crime em um fusca. Em seguida, fugiram para o Rio de Janeiro em um avião pilotado por um dos condenados como um dos intermediários.
Maria Nilce dos Santos Magalhães, 48 anos, proprietária do Jornal da Cidade, foi assassinada na Praia do Canto em 5 de julho de 1989
Maria Nilce dos Santos Magalhães, 48 anos, foi assassinada na Praia do Canto no dia 5 de julho de 1989 Crédito: Arquivo da família

QUEM FOI MARIA NILCE

  • Quem era: jornalista, apresentadora e escritora, Maria Nilce dos Santos Magalhães era proprietária do Jornal da Cidade. Atuou em vários veículos no Espírito Santo.
  • Família: casada com o jornalista Djalma Magalhães, deixou 4 filhos. Uma delas, Mila, a acompanhava no dia do crime.
  • Livros: é autora de cinco livros de crônicas. Junto como o marido, escreveu outros dois sobre personalidades do Espírito Santo.
  • Empreendedorismo: nos últimos anos, ela realizava almoços que comemoravam o dia internacional da mulher, onde reunia as empreendedoras capixabas que se destacavam, algumas citadas em seu livro.
  • Polêmica: era famosa por uma escrita afiada e cheia de personalidade que conquistou alguns desafetos na alta sociedade capixaba. Em diversas entrevistas, Maria Nilce relatava “que não tinha medo de dizer a verdade”. Em relação ao temor que causava, afirmava que “sem temor não havia respeito” e  que "as pessoas respeitavam Maria Nilce”. Em seu jornal, segundo a família, publicava fatos do dia a dia. “Às vezes polêmicos, mas não eram calúnias”, pontua o filho Juca Magalhães.

CRIMES BRUTAIS

Matérias sobre esse homicídio, que chocou os capixabas, vão ser publicadas desta sexta-feira (03) até a próxima segunda-feira (06). É a segunda reportagem de uma série, de A Gazeta, que vai resgatar os crimes brutais que marcaram a história do Espírito Santo A primeira foi sobre os 20 anos da morte da adolescente Isabela Negri Cassani, de 15 anos, publicada em outubro do ano passado.

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