Após dois atentados contra advogadas - uma teve a casa atingida por tiros, mas sobreviveu, e a outra morreu - José Carlos Rizk Filho, presidente da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), faz uma análise do contexto atual do Espírito Santo: a criminalidade aumentou durante a pandemia da Covid-19 e, entre outras consequências, os profissionais da área tornaram-se alvos mais frequentes.
Rizk diz que a entidade não tem um levantamento oficial sobre crimes dos quais os advogados no Estado são vítimas, mas há uma percepção que a categoria está mais vulnerável. Um indicador, sustenta ele, foi a necessidade de liberar seguranças particulares para alguns profissionais.
A advogada trabalhista Elzeni da Silva Oliveira, de 56 anos, que teve a casa alvejada por nove disparos no início do mês, em Iúna, é apenas uma profissional a receber esse suporte da OAB. No mesmo município do Sul do Estado, uma profissional da área de família recebeu medida protetiva.
"Ela está com segurança até hoje, mas não é a primeira vez que cedo segurança para advogados. Já tive experiência de tirar da OAB para ceder a advogados que estavam em grau de ameaça muito alto", relata o presidente da Ordem.
Na avaliação de Rizk, houve um agravamento desse cenário na pandemia. "Muitas vezes, o advogado recebia ameaças, mas ameaças sem efetivar nada. O que temos visto agora é uma coragem maior de agir daquelas pessoas que não respeitam a lei. A pandemia está ajudando no aumento da criminalidade", pontua.
O presidente da OAB observa, ainda, que a crise sanitária tirou muitos policiais das ruas, do trabalho investigativo nos locais de crimes, fazendo crescer, em sua opinião, a sensação de impunidade. "Muitas autoridades se negam a ir ao local, enquanto advogados não têm mais tanta liberdade para transitar até para cobrar mais resultados."
Embora ainda não se tenha conhecimento da motivação dos dois crimes contra as advogadas, e mesmo que não tenham relação direta com a atividade profissional, Rizk ressalta que os atentados não afetam apenas a categoria, mas se refletem também na sociedade.
Antes da criação dos tribunais, afirma o presidente da OAB, o que havia era a justiça com as próprias mãos, uma vingança privada em que prevalecia a lei do mais forte.
"Na verdade, quando se ataca o advogado, não é apenas um ataque à classe, mas ao direito de todas as pessoas. É alguém que não respeita as regras básicas de convivência, nem tolera a democracia", frisa.
ATENTADOS
Elzeni Oliveira escapou da morte no atentado registrado no último dia 9. Os disparos atingiram a varanda e a porta de vidro da sala do apartamento, ao lado do sofá onde ela, o marido e a neta de sete anos estavam deitados, assistindo a um filme. Se estivessem sentados, acredita a advogada, teriam sido atingidos pelos tiros.
Desde a noite do crime, Rizk avalia que as investigações avançaram pouco e, por essa razão, pretende se deslocar até Iúna ainda nesta semana para verificar de perto como segue o trabalho policial.
Já no caso envolvendo a advogada Marinelva Venturim de Paula e seu marido Dali Atashi , o presidente da OAB considera que há mais empenho da polícia para a elucidação do crime. O casal foi executado no domingo (18), em um sítio na localidade de Colina Verde, em Santa Leopoldina, na Região Serrana do Estado. A suspeita é que o assassinato esteja relacionado a uma disputa de terras.
O QUE DIZ A POLÍCIA
Questionada sobre a investigação dos dois crimes, a Polícia Civil informou, em nota, o andamento dos trabalhos.
"No caso registrado em Iúna, diligências foram iniciadas assim que o fato chegou ao conhecimento da Polícia Civil, e o inquérito segue em andamento na delegacia do município. Todas as diligências estão sendo realizadas no prazo legal, o que inclui oitivas, perícia de local de crime e outras ações inerentes à investigação. A 16ª Subseção da OAB-ES, em Iúna, acompanha o andamento do Inquérito. Todas as informações solicitadas são disponibilizadas, dentro do que é possível durante o andamento do Inquérito Policial, que tem caráter sigiloso", destaca.
Sobre Santa Leopoldina, a nota indicava que não seria possível passar informações para que a apuração dos fatos fosse preservada. Na noite desta terça-feira (20), contudo, a Polícia Civil divulgou que um suspeito foi preso e que uma coletiva de imprensa será realizada na quarta (21) com mais detalhes.
