O empréstimo internacional solicitado pelo Espírito Santo para obras em estradas pode render novas vias e duplicação de rodovias estaduais nos próximos anos. Na quinta-feira (11), a Assembleia Legislativa (Ales) aprovou o Projeto de Lei 509/2024, enviado pelo governo do Estado à Casa de Leis para liberação do pedido de crédito junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).
A expectativa é de que o montante de US$ 162,4 milhões (o equivalente à cerca de R$ 908,6 milhões) seja disponibilizado a partir do primeiro semestre de 2025 para melhoria na infraestrutura viária capixaba, com obras de sinalização, drenagem, limpeza e iluminação, sob responsabilidade do Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES).
Antes disso, porém, a medida deve passar por aprovação do Senado Federal para que os recursos cheguem aos cofres do Estado.
Segundo o projeto do Programa Brasileiro de Gestão de Ativos Rodoviários Proativo, Inclusivo, Seguro e Resiliente do Espírito Santo (Proativa-ES), os valores podem ser utilizados em três lotes de rodovias geridas pelo DER-ES, além de um grupo de estradas que pode contar com recursos de parcerias público-privadas (PPP). O projeto prevê intervenções em cerca de 426 quilômetros de rodovias.
Onde serão as obras?
O primeiro lote cobre cerca de 92 quilômetros e contempla “obras de recuperação funcional”, voltadas para melhorias em sinalização, iluminação, drenagem e limpeza em trechos da ES 080, ES 261 e ES 264, vias que ligam a Grande Vitória a cidades das regiões Serrana e dos Imigrantes.
Já no segundo lote, apontado para 95 quilômetros de estradas, as obras são esperadas em trechos da ES 185 e da ES 190, rodovias na Região do Caparaó capixaba, passando por cidades como Dores do Rio Preto, Ibitirama e Iúna, melhorando os acessos para a BR 262 com sentido a Minas Gerais e demais regiões do Espírito Santo.
Por sua vez, o terceiro lote deve contar com 59 quilômetros de obras no litoral capixaba, em trechos da ES 060, conhecida como Rodovia do Sol, e da ES 375, próximo à Piúma.
Álvaro Duboc, secretário de Economia e Planejamento do Espírito Santo, explicou à reportagem de A Gazeta que, além dos lotes de recuperação funcional, 180 quilômetros de vias podem ser contempladas com recursos de parcerias público-privadas, onde há expectativa de duplicação das rodovias para um melhor fluxo do tráfego na Região Sul do Estado.
Com a iniciativa das PPP, é esperado que seja garantida a conservação contínua das rodovias com contratos de até 25 anos, que não têm previsão de inclusão de praças de pedágio aos motoristas e motociclistas.
Quais vias podem ser contempladas com PPP?
Segundo o projeto do governo do Estado, nove rodovias estaduais podem ser contempladas no âmbito das parcerias público-privadas, são elas: ES 375, ES 487, ES 164, ES 166, ES 482, ES 488, ES 489, ES 490 e ES 496.
Construção de contornos rodoviários
Além disso, o projeto também prevê a construção de pelo menos quatro contornos rodoviários para desafogar o trânsito na entrada de cidades como Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, Santa Leopoldina e Domingos Martins.
Os projetos de Santa Teresa e Santa Leopoldina, segundo Duboc, já estão adiantados e dependem apenas da chegada dos recursos para que o planejamento para as obras seja iniciado de forma efetiva.
A expectativa é de que, em Santa Teresa, o contorno seja uma ligação entre a ES 261 e a ES 368, passando às margens do bairro Vila Nova. Já em Santa Leopoldina, a via deve ter uma entrada na ES 080, cruzar a ES 264 e voltar a se conectar com a mesma rodovia no sentido do Parque do Vale da Lua após contornar a cidade.
Já em relação aos projetos de Santa Maria de Jetibá e Domingos Martins, os trechos ainda precisam de mais estudos viários. Entretanto o esboço mostra que, em Santa Maria, o contorno deve ter um acesso próximo ao entroncamento da ES 264 com a ES 368, se conectando com a ES 355, que vai em direção a Santa Teresa e Itarana. Na região de Domingos Martins, o contorno deve se conectar da BR 262 até a ES 465, sendo uma nova opção de rota para desafogar o alto fluxo de veículos na região turística.
Pagamento do empréstimo
Após a chegada dos valores, se aprovada a operação pelo Senado, o Espírito Santo vai ter uma carência estimada de três a cinco anos para início do pagamento, que deve ter uma taxa de juros em torno de 6% ao ano (a.a.).
“As operações de crédito e cooperação com organismos internacionais são processos técnicos e criteriosos. [...] O Espírito Santo tem nota A em Capacidade de Pagamento dos Estados e Municípios desde 2012 e possui uma gestão reconhecida nacionalmente, o que pode nos garantir uma baixa taxa de juros”, explicou Álvaro.
Segundo o secretário, a parceria com o BIRD garante ao Estado não somente recursos financeiros, mas também tecnologia e metodologias inovadoras para a gestão do crédito.
"Essa parceria traz um valor agregado significativo, ajudando o Espírito Santo a aumentar sua capacidade de investimento e melhorar a segurança nas rodovias estaduais, além de promover a modernização da infraestrutura"
