Uma empresa foi denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF-ES) por despejar esgoto sem tratamento no leito do Rio Doce, em Linhares, no Norte do Espírito Santo. O administrador e uma funcionária também vão responder pelo caso criminalmente pelas infrações cometidas. Na denúncia, o MPF-ES pede que seja arbitrado o valor mínimo de R$ 1 milhão para reparação dos danos ambientais causados.
De acordo com as investigações, realizadas por agentes federais, a empresa ET&S Tratamento Ambiental e Saneamento está localizada em uma Área de Proteção Permanente (APP) e também fazia despejo nesta área. Além disso, atuava “em total desconformidade com a Licença Ambiental de Regularização” autorizada para a empresa.
A análise de peritos verificou que, nas imediações da empresa, “os efluentes lançados com forte odor, características de esgoto doméstico bruto”, segundo a denúncia. As medições informaram que as amostras coletadas apresentavam quase três vezes mais concentrações de poluentes do que o valor máximo permitido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Uma operação de busca e apreensão, na sede da ET&S Tratamento Ambiental e Saneamento, “revelou um cenário muito mais grave do que aquele originalmente considerado”, informou o MPF-ES. Entre as irregularidades encontradas, estão o armazenamento inadequado de produtos perigosos (em embalagens usadas de óleo lubrificante e outros), além de resíduos hospitalares parcialmente enterrados a céu aberto, para descarte.
Também foi constatada pelos agentes a adulteração em relatórios encaminhados para a comprovação de licença ambiental de atuação da empresa. Houve também um flagrante em vídeo do rompimento de um sistema de tubo utilizado sem autorização, lançando grande quantidade de efluentes no solo da empresa.
O MPF pediu a responsabilização da empresa e das duas pessoas denunciadas por crime de poluição e outras condutas previstas pela Lei de Crimes Ambientais.
A reportagem de A Gazeta procurou a ET&S, porém não conseguiu estabelecer contato. O espaço está aberto para o posicionamento da empresa.
