O ES 500 Anos lançou, nesta segunda-feira (9), edital de chamamento público para convidar instituições públicas, privadas, da sociedade civil e da academia a integrarem a Assembleia do Plano de Desenvolvimento de Longo Prazo do Espírito Santo. A iniciativa foi apresentada durante o primeiro evento oficial do programa, no Palácio Anchieta, em Vitória, e marca o início da formação da instância ampliada de participação institucional do plano estratégico do Estado.
O edital tem caráter permanente e estabelece as regras para a adesão contínua de instituições interessadas em contribuir com a governança do plano até 2035. As organizações participantes passam a integrar a assembleia, órgão colegiado de caráter consultivo responsável por acompanhar o desempenho das missões e dos objetivos estratégicos do ES 500 Anos.
Além de monitorar indicadores e resultados das missões do plano, a assembleia também terá a função de formular recomendações e sugerir aprimoramentos nas estratégias, objetivos e iniciativas, contribuindo para a evolução contínua da agenda de desenvolvimento do Estado.
De acordo com o edital, as instituições integrantes também deverão atuar como agentes multiplicadores, estimulando o engajamento da sociedade capixaba e apoiando iniciativas alinhadas às diretrizes estratégicas do plano.
Quem pode participar?
Podem solicitar adesão instituições que atendam aos seguintes requisitos:
- possuir atuação institucional e representativa, sendo vedada a participação de pessoas jurídicas constituídas de forma individual ou destinadas exclusivamente à prestação de serviços profissionais;
- possuir sede ou atuação comprovada no Espírito Santo;
- estar regularmente constituída há pelo menos dois anos;
- possuir inscrição ativa no CNPJ;
- assinar o Termo de Compromisso e Adesão, comprometendo-se a atuar como agente indutor de iniciativas alinhadas às missões e metas do plano.
O edital também estabelece restrições. Não podem participar:
- partidos políticos;
- fundações, institutos ou entidades vinculadas direta ou indiretamente a partidos políticos;
- instituições cuja finalidade principal seja a promoção, organização ou financiamento de atividades político-partidárias ou eleitorais.
A vedação tem como objetivo preservar o caráter apartidário e suprainstitucional do plano, garantindo neutralidade política e foco no desenvolvimento estratégico de longo prazo do Estado.
Como funciona a adesão?
As instituições interessadas devem preencher formulário eletrônico no portal oficial do ES 500 Anos e anexar os documentos exigidos. O pedido passará inicialmente por análise técnica da Secretaria-Geral do Plano e, posteriormente, será submetido à deliberação do Conselho de Liderança, responsável pela decisão final sobre a adesão.
Uma vez aprovada, a instituição deverá indicar um representante titular e um suplente para participar das atividades da assembleia. A participação tem caráter institucional, voluntário e não remunerado.
O que é o ES 500 Anos?
O ES 500 Anos é um movimento voltado à construção de uma visão estratégica de futuro para o Espírito Santo. A iniciativa parte da premissa de que, diante de um cenário global de rápidas transformações, planejamento de longo prazo é essencial para orientar decisões públicas e privadas.
O Plano de Desenvolvimento de Longo Prazo propõe diretrizes e missões estratégicas para orientar políticas e iniciativas até 2035, com foco em um Estado mais próspero, sustentável e inovador.
O edital de Chamamento Público para adesão à Assembleia do Plano pode ser consultado no portal oficial: www.es500anos.com.br.
