A Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) publicou nesta quarta-feira (22) uma resolução colocando o Espírito Santo em estado de atenção para a economia de água. O documento traz uma série de recomendações para que as prefeituras proíbam lavagem de calçadas e a rega de jardins, além de iniciativas, visando a evitar o desperdício por parte da agricultura e indústria.
Como antecipado pelo colunista Leonel Ximenes, de A Gazeta, a medida adotada pela agência decorre da forte onda de calor enfrentada pelo Estado, além da baixa vazão dos rios. O documento considera ainda os efeitos do El Niño no clima capixaba. Confira abaixo as recomendações.
Recomendações
- Prefeituras: adaptar, em regime de urgência, os Códigos Municipais de Postura visando à proibição e à penalização de:
I) lavagem de vidraças, fachadas, calçadas, pisos, muros e veículos com o uso de mangueiras;
II) rega de gramados e jardins;
III) resfriamento de telhados com umectação ou sistemas abertos de troca de calor;
IV) umectação de vias públicas e outras fontes de emissão de poeiras, exceto quando a fonte for o reuso de águas residuais tratadas.
- Órgãos responsáveis pelo licenciamento de atividades poluidoras:
I) ampliação do uso racional, ao reuso e ao aproveitamento de águas residuais tratadas;
II) ampliação da captação/acumulação de águas de chuva;
III) conservação de água e solo por meio de recomposição florestal e práticas mecânicas;
IV) aplicação de mecanismos de desburocratização do licenciamento de atividades e intervenções emergenciais destinadas ao aumento da oferta hídrica e garantia de usos múltiplos dos recursos hídricos.
- Indústria: imediata adoção de medidas de reuso, reaproveitamento e reciclagem de água em suas unidades fabris visando à redução do consumo;
- Agricultura: adotar manejo adequado de irrigação visando ao uso racional da água;
- Agências Reguladoras dos Serviços de Água e Esgoto: adotar as medidas legais cabíveis visando a incentivar a redução do consumo per capita e a redução de perdas;
A Agerh informou que pode estabelecer restrições caso a situação se agrave, sob a possibilidade de regras excepcionais de redução do uso em bacias hidrográficas do Estado.
