Enquanto o número de feminicídios ficou estacionado em 35 casos de 2022 para 2023 no Espírito Santo, o número de agressões a mulheres subiu 7,4% no Estado de um ano para o outro. Foram registrados 21.941 episódios de violência doméstica, o que representa uma média de 60 mulheres agredidas por dia. Em 2022, no total, foram 20.431 ocorrências.
A maioria dessas agressões aconteceu no ambiente residencial (70,2%), segundo informações da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp). Isto é, a cada dez mulheres vítimas de violência em território capixaba, sete foram agredidas dentro de casa.
As agressões em via pública representam 16,5%. Já aquelas realizadas em ambiente virtual chegam a 4,2%. Também há registros de ocorrências em comércios (2,4%), hospitais (0,9%), repartições públicas (0,4%), escolas (0,3%) e casas de shows (0,2%). E 4,8% das agressões ocorreram em outros locais.
Os dados apontam ainda que os dias de domingo (17,3%) e segunda-feira (20,3%) são aqueles com maior incidência de agressões a mulheres no Estado.
ES registrou mais de 21 mil agressões a mulheres em 2023
De acordo com a professora da Universidade Federal de Viçosa, Gilmaria Ramos, apesar da eficácia da Lei Maria da Penha, o aumento do número pede a necessidade de políticas públicas que deem maior visibilidade à vítima e intimidem os agressores.
"Em minhas pesquisas, tenho observado que as medidas punitivas em relação ao agressor pouco os intimida, o que desencadeia em práticas de violência e feminicídio. Isso impede que tenhamos uma queda nos índices de violência. O ideal é a criação de políticas de deem voz e a oportunidade de independência à mulher, a fim de provocar rachaduras na cultura do machismo."
Gilmara, que também é pesquisadora da área de teorias feministas e violência de gênero, completa: “Enquanto isso, é necessário que os casos sejam levados a sério e punidos logo nos primeiros sinais de violência, como agressão verbal e empurrões para intimidar os agressores e impedir suas investidas”, explicou
Os municípios com mais registros de casos em 2023 foram Serra (2.073), Vila Velha (2.053) e Cariacica (1.813), na Região Metropolitana; seguidos por Linhares (1.371), no Norte capixaba. Entretanto, são cidades do interior capixaba que mais registraram aumento percentual dos casos de violência doméstica, em relação a 2022.
Em Água Doce do Norte, por exemplo, o aumento foi de 64%, saindo de 33 para 54 casos entre um ano e outro. Localizado no Noroeste do Estado, o município tem uma população estimada em 11 mil habitantes.
Já Alto Rio Novo, com menos de 8 mil habitantes, teve aumento de 56% nas notificações, que chegaram a 61 em 2023; nos 12 meses anteriores, foram 39. Em Dores do Rio Preto, o aumento foi de 36%, passando de 33 para 45 casos.
Na outra ponta, Divino de São Lourenço teve queda de 44% nos registros relacionados à Lei Maria da Penha, passando de nove para cinco casos. Conceição do Castelo reduziu suas estatísticas em 37%, retornando aos dois dígitos (73) depois de chegar a 116 casos em 2022. Já os casos registrados em Itarana caíram de 51 para 33 — uma queda de 35%.
Correção
08/02/2024 - 4:52
Na tabela "Os 10 municípios com mais registros de violência doméstica nos termos da Lei Maria da Penha no ES em 2023", São Mateus é o nono município com mais casos de violência registrados (871) e não São Roque do Canaã, como havia sido publicado erroneamente na versão anterior deste texto.
