O Espírito Santo tem, atualmente, 247 obras paradas, sendo que 41 delas são de escolas e de ruas e avenidas que não tiveram continuidade nas intervenções, feitas por prefeituras ou órgãos do governo do Espírito Santo.
As informações constam no Painel Obras Públicas, lançado nesta terça-feira (10) pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES), que detalha todas as obras no Estado do Espírito Santo, estejam elas paradas, sendo realizadas ou até concluídas.
Atualmente, o Espírito Santo tem 3 mil obras sendo realizadas e, em 13 delas, o TCES observa que há “necessidade de atenção especial” por algum risco. A classificação é feita por um sistema de inteligência artificial.
Na classificação por tipo de obra, 22 são de escolas, 19 de pavimentação de ruas e avenidas e ainda praças, escolas e drenagem paradas. O painel aponta ainda que as obras sem andamento somam R$ 404 milhões investidos. E indica também a necessidade de gasto de R$ 292 milhões para que sejam concluídas.
Entre as obras paradas está o Cais das Artes, com dois contratos na lista. Um deles mostra o último acordo para a construção do complexo cultural, assinado em 2013 e obra paralisada desde 2017, ou seja, mais de 2 mil dias de atraso. O valor inicial no contrato é R$ 118 milhões e o valor gasto R$ 75 milhões.
Há ainda um segundo contrato, de 2018, que previa o serviço de supervisão e acompanhamento e controle de obras para conclusão. Essa intervenção está parada desde 2019. Para esse serviço, o investimento previsto era de R$ 3,8 milhões, sendo que R$ 893 milhões chegaram a ser pagos.
“Obras paralisadas são a ‘ponta de um iceberg’, questão muito séria a ser enfrentada por trazer alto prejuízo a toda a sociedade. Até por isso que o nosso foco tem sido, cada vez mais, atuar antes que o problema aconteça”, afirma Flávia Holz, secretária de Controle Externo de Fiscalizações do TCES.
A maior parte das obras paradas é do Departamento de Edificações e Rodovias (DER-ES), seguido pelas prefeituras de Cachoeiro, Colatina, Anchieta e pela Secretaria de Estado da Agricultura (Seag). Na lista das obras atrasadas, a recordista é uma construção de casas populares em Montanha, que está há 13 anos estagnada.
O conceito de obras paradas usado pelo TCES segue o mesmo entendimento do Geo-Obras: contratos de obras ou serviços de engenharia cuja situação de execução contratual esteja classificada como paralisada, conforme informação indicada pelos órgãos. O painel não informa o motivo da paralisação das intervenções.
Escolas e pavimentação de ruas
Das 22 obras em escolas paradas, nove são de novas unidades, sete de reforma, outras quatro de reforma e ampliação e duas de reconstrução. Só nessas intervenções já foram investidos R$ 21 milhões e, para que sejam concluídas, são necessários R$ 34 milhões, segundo levantamento do painel do TCES.
A que está há mais tempo parada é a reforma e ampliação de uma escola no bairro Flor do Campo, da Prefeitura de Cariacica, com 4.004 dias em atraso, ou seja, paralisada desde 2012.
Também há uma escola com 2.354 dias de atraso em Vila Velha e a construção de uma nova unidade em Vale Encantado, que parou em 2016.
Em relação às intervenções de ruas e avenidas, das 19 obras, 12 são para pavimentação, cinco de pavimentação asfáltica, uma nova rua e outra categoria. O valor total gasto foi R$ 4.343.543,46 e é preciso R$ 11.848.757,60 para concluir.
São todas obras de prefeituras, a maioria no interior do Estado. A mais atrasada, parada desde 2012, é uma obra de drenagem e pavimentação de vias urbanas em Aribiri, feita pela Prefeitura de Vila Velha, ao custo de R$ 398 mil.
A Prefeitura de Cariacica informou que a ordem de reinício da reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Orlady Rocha Filho foi dada na última segunda-feira (9), com previsão de entrega em 60 dias. As aulas recomeçarão normalmente em fevereiro. Já as obras da Emef Sebastião Rodrigues Sobrinho (a antiga Flor do Campo) foram entregues em 2012.
Já a prefeitura de Vila Velha informou que a Umei de Vale Encantado não seguiu adiante na época devido à ausência de projeto estrutural, de fundação. No entanto, a demanda da educação da comunidade foi atendida pela Umei Jofre Fraga.
Sobre as vias de Aribiri, detalhou que recebem permanente investimento de infraestrutura, e a secretaria de Obras de Vila Velha vai levantar junto ao Tribunal de Contas, a prestação de contas desse contrato de 10 anos atrás.
