A partir de 2023 o Espírito Santo deve contar com um sistema de reconhecimento facial que terá como foco a identificação de pessoas desaparecidas e indivíduos foragidos do sistema prisional. A novidade foi anunciada pelo governador Renato Casagrande (PSB) em entrevista à reportagem de A Gazeta, em que explicou que a nova tecnologia será adicionada às 1.200 câmeras de videomonitoramento do Cerco Inteligente do Estado.
Os equipamentos já possuem a função de reconhecimento de características e placas de veículos. Agora, terão implementado o Sistema Automatizado de Identificação Biométrica (Abis, na sigla em inglês), que cobrirá cerca de 1.650 pistas de tráfego em rodovias e perímetros urbanos no Estado, tendo como principal função a identificação civil e criminal.
O Abis será ligado a um banco de dados com informações sobre o rosto e identificação pessoal dos cidadãos capixabas. Essa tecnologia já vem sendo implantada na cidade de Vitória e também já foi anunciada pela Prefeitura da Serra.
O funcionamento do sistema ocorre da seguinte forma: as câmeras fazem uma foto do rosto de determinada pessoa. Em seguida, o algoritmo procura características específicas do rosto em questão — como a medida entre dois pontos da face — e faz comparações com as informações já presentes no banco de dados. O resultado desse procedimento atribui, com certo grau de certeza, os resultados levantados a algum indivíduo.
ES terá sistema de reconhecimento facial para encontrar foragidos e desaparecidos
Segundo Casagrande, a iniciativa será beneficiada pela criação da Carteira de Identidade Nacional (CIN), que a partir do ano que vem, vai adotar o número do CPF como registro geral único e válido para todo o país. “Isso (a CIN) vai ajudar, porque todos os 4,1 milhões de capixabas terão que fazer um novo cadastro e teremos todos no mesmo sistema. É um instrumento importante que a gente passa a ter em nossas mãos, a partir da elaboração desse banco de dados atualizado”.
Na avaliação do governador, a aquisição do Abis e outras tecnologias — sistema de identificação balístico, Centro de Inteligência e Análise Telemática (Ciat), por exemplo — são um novo passo na cultura de ação das forças policiais, que vai garantir um “trabalho mais cirúrgico dos nossos policiais e das nossas ações, para nós podermos encurralar os grupos criminosos no Espírito Santo”.
Acompanhamento da evolução tecnológica
O secretário da Segurança Pública do Estado, coronel Marcio Celante, disse que a iniciativa faz parte do projeto do Governo Estadual de acompanhar a evolução da tecnologia "assim como acontece com as instituições criminosas".
Ele destacou que os investimentos tecnológicos contribuíram para o êxito das forças policiais em acontecimentos que marcaram o estado nos últimos meses, citando os ataques a bancos, em Santa Leopoldina; os veículos incendiados na Grande Vitória e o sequestro do filho de um empresário, em Vitória.
De acordo com o secretário, o Abis já foi adquirido e está em fase de testes em Cariacica. A cidade foi escolhida considerando indicadores de número de furtos e roubos de veículos, incidência de homicídios e conflitos armados.
“A escolha de um município da Grande Vitória ocorreu devido ao fato da região, em sua maioria, concentrar o maior número de crimes por habitante, o equivalente a 50% dos números referentes ao Espírito Santo”.
Ainda não há uma data específica para a aplicação do software em todas as câmeras do território capixaba e, até o momento, o custo final para a aplicação da tecnologia não foi definido.
“Assim como no Cerco Inteligente, que está sendo expandido para 20 municípios do interior, testaremos o reconhecimento facial na Grande Vitória e vamos levá-lo gradualmente para as outras áreas do Estado. A partir daí saberemos o valor total do investimento”, disse o secretário.
Desafios durante a utilização da tecnologia
Na avaliação do professor do Ifes e doutor em eletrônica e computação Luiz Alberto Pinto, esse tipo de tecnologia pode ajudar, mas tem desafios a serem superados. Ele cita o grau de acerto na identificação, que é relativo e depende de vários fatores, como o ambiente em que a foto foi colhida, iluminação e ângulo. Para o especialista, a aplicação do software em rodovias com carros em movimento, por exemplo, pode influenciar de forma considerável no resultado dos dados analisados pelo algoritmo.
Outro dos desafios das ferramentas de reconhecimento facial é a garantia de assertividade durante o reconhecimento de suspeitos. Um estudo realizado pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro, em maio de 2022, identificou que, no estado, pessoas permaneceram em média um ano e dois meses presas injustamente por erros em reconhecimento fotográfico. Dos 242 casos analisados, a maioria (95,9%) foram homens e negros.
Luiz Alberto comentou que defende o uso controlado desses programas e reforçou o uso ético da funcionalidade. Segundo ele, instituições que usam o reconhecimento facial devem estar cientes da garantia de resultados que as análises feitas pelos programas não tenham um caráter tendencioso, ligando certo grupo social a determinadas práticas, principalmente criminais.
“Algoritmos são operados por pessoas e é necessário não deixar que ele defina uma visão enviesada. Não existe nenhum campo de atuação em que o algoritmo toma decisões de forma autônoma. Ele deve ser um apoio à decisão” defende o professor.
