Nota do Ifes na íntegra:
O Instituto Federal do Espírito Santo - Ifes Campus Itapina informa que teve ciência do problema no dia 26 de outubro e, de imediato, notificou a empresa responsável pela preparação dos alimentos. Por força legal, a empresa tem 5 (cinco) dias para apresentar as explicações devidas e eventuais soluções. Lembramos que as refeições no Campus Itapina são preparadas e fornecidas por empresa terceirizada, vencedora do Pregão Eletrônico nº 01/2021, homologado em 23/08/2021, que gerou o Contrato de Prestação de Serviços nª 05/2021, de 01/09/2021.
Uma equipe do Campus Itapina, formada pelos servidores responsáveis pela fiscalização do serviço prestado, foi designada para analisar o contrato e tomar as medidas cabíveis. Entre essas medidas, poderá ocorrer a aplicação de multa, a suspensão, ou até mesmo, a rescisão unilateral do contrato.
O Ifes Campus Itapina pondera que a suspensão ou a rescisão contratual, neste momento, acarretará prejuízos aos estudantes e às atividades letivas de ensino, pesquisa e extensão, uma vez que um novo processo de contratação requer um rito processual cuja tramitação tomará de três a seis meses e, neste período, o campus precisaria interromper as aulas e todo o calendário acadêmico.
Ressaltamos que o campus está localizado em área rural do município de Colatina e não há, nos arredores, opções de alimentação para a comunidade acadêmica, estando a alternativa mais próxima distante cerca de 8 (oito) quilômetros. O Campus Itapina assumiu e mantém o compromisso de fornecer alimentação a seus estudantes, que é um direito básico garantido pela Constituição da República Federativa do Brasil. Devido aos sucessivos cortes orçamentários dos últimos anos, a solução encontrada pelo campus para conseguir manter seu restaurante funcionando foi a terceirização.
Ao mesmo tempo, a instituição não será conivente ou tolerante com falhas cometidas pela empresa contratada e aplicará as sanções contratuais que forem necessárias para garantir a qualidade e a segurança do alimento, o que inclui a possibilidade de rescisão. O Campus Itapina possui em torno de 1200 matrículas e são servidos, diariamente, cerca de 1.050 lanches (café da manhã, lanche da tarde e lanche da noite) e 900 refeições (almoço e janta)”.
