Mais um ano se encerra com um número expressivo de mulheres mortas no Espírito Santo por aqueles que um dia lhes prometeram amor e cuidado. Das 35 vítimas de feminicídio ao longo de 2023, mais de 75% foram assassinadas pelo marido ou companheiro, segundo dados divulgados nesta terça-feira (2) pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp). Não houve variação em relação ao patamar geral de 2022, quando também foram registrados 35 casos, mas essa estagnação não representa melhoria de indicadores.
Diferentemente do homicídio, que é o crime definido puramente pela conduta de matar alguém, o feminicídio é o assassinato cometido contra a mulher pelo fato de ela ser mulher — seja por misoginia, seja por discriminação de gênero — ou morte em situação de violência doméstica.
A maior parte das mortes, neste contexto, foi provocada pelos maridos (51,5%) e companheiros (24,2%) das vítimas. Namorados (9,1%), ex-companheiros (9,1%) e ex-maridos (6,1%) também cometeram assassinatos.
Os dados apontam ainda que 60% desses crimes foram praticados com arma branca e que os dias de quarta-feira (25,7%) são aqueles com maior incidência de feminicídios em território capixaba, seguidos por sábado e domingo, com 20% dos crimes, cada.
No mês de dezembro, por exemplo, um dos casos registrados foi o de Carmelina MontiVerde Moreira, assassinada a facadas pelo marido, com quem estava havia 53 anos. O homem contou à polícia que, no passado, “optou por não se divorciar, pois ela cuidava bem da casa.” O caso aconteceu na Serra.
A Região Metropolitana acumula 11 dos 35 casos de feminicídios registrados ao longo de 2023, seguida pela Região Noroeste, com 9 casos. Na sequência, aparecem as Regiões Norte (7), Sul (5) e Serrana (2).
Embora o número de feminicídios registrados tenha fica estacionado em 2023, ainda é considerado negativo. Em 2021, por exemplo, foram 39 casos, mas o Estado não conseguiu sustentar a queda iniciada em 2022. Isto é, os números estagnaram de um ano para o outro e representaram três assassinatos de mulheres, devido ao gênero, todos os meses.
A professora da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e especialista em políticas sociais, Adriana Ilha, pontua que muitas dessas mulheres foram vítimas de violência doméstica, e que é preciso repensar as ações de enfrentamento, para coibir não apenas as mortes como também as agressões.
“Tem muito a ver ainda com a cultura do patriarcado, de o homem achar que a mulher é uma propriedade, um objeto, que deve ser submissa a ele. Precisa ser analisado o que desencadeia essa raiva, essa ideia, por exemplo, de que não se pode viver com mais ninguém", analisa.
Do ponto de vista de enfrentamento, continua Adriana Ilha, é preciso ver como pensamos essas relações de gênero, os mecanismos de enfrentamento na educação. "E que seja uma educação social, inclusive, para que os homens possam entender que as mulheres são pessoas, e como a gente lida com o não."
Outro indicador relacionado a mulheres apresentou redução: em 2023, houve queda no número de vítimas de homicídio, que chegou a 53 ante os 61 de 2022. Assim, no total, considerando ainda os feminicídios, 88 mulheres foram mortas de forma violenta no Espírito Santo no ano que se encerrou — diminuição de 8% na comparação com o ano anterior (96).
Governo promete intensificar ações de combate à violência
Em entrevista na manhã desta terça-feira (2), para divulgação de um balanço da segurança pública no Espírito Santo em 2023, o governador Renato Casagrande (PSB) declarou que a meta para 2024 é fortalecer os programas de enfrentamento à violência já existentes.
“A gente teve a redução da morte de mulheres, do homicídio de mulheres, e feminicídio a gente manteve o número. O que nós iremos fazer é fortalecer os programas que nós temos: a Patrulha Maria da Penha, que é feita pela Polícia Militar, que vai ser intensificada com a chegada dos mil policiais, nós temos também o Papo de Responsa e o Homem Que É Homem, da Polícia Civil. E nós começamos a abrir as Salas Marias. Nós queremos que, em todos os municípios, tenhamos algum atendimento especializado para as mulheres.”
Paralelamente, Casagrande pontuou que, no âmbito da Secretaria de Mulheres, foram criados, por exemplo, os Núcleos Margaridas, que atendem e orientam mulheres em situação de violência.
“Nós temos também formação profissional, diretamente relacionada à independência, à autonomia financeira das mulheres. Então, nós vamos fortalecer os programas que nós temos, para punir aqueles homens que ainda se acham no direito de agredir, se acham no direito de seres donos das mulheres e que consideram as mulheres um objeto.”
