Ao custo de R$ 22,2 milhões, a elaboração dos projetos para a duplicação de 180 quilômetros da BR 262 no Espírito Santo, entre Viana e a divisa com Minas Gerais, foi autorizada nesta terça-feira (13) pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, em cerimônia realizada em Brasília.
Durante a solenidade de assinatura, Romeu Scheibe Neto, superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Espírito Santo, detalhou que a ideia é segmentar os projetos e também a execução das obras em cinco lotes, de forma que cada segmento se conecte a uma cidade ou ponto notável.
"Nosso planejamento é justamente particionar as entregas desde as fases dos estudos preliminares para que até o final deste ano tenhamos condições de promover uma audiência pública apresentando para a sociedade a visão geral do empreendimento e já no ano que vem possamos começar a ter de fato uma agenda com projeto básico na mão dos segmentos para viabilizar a contratação da obra"
Com isso, o intuito do órgão é licitar a primeira etapa da obra a partir do segundo semestre do ano que vem, já usando a nova lei de licitações. A prioridade, segundo Scheibe, é iniciar o projeto entre o segmento de Viana a Venda Nova do Imigrante, em um trecho de 87 quilômetros.
Governo federal planeja dividir obras na BR 262 em cinco trechos
Participaram também da solenidade o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande; o diretor-geral do Departamento Nacional de Transportes, Fabrício Galvão; e parlamentares da bancada federal do Estado no Congresso Nacional.
O governador Renato Casagrande pediu ao ministro Renan Filho agilidade na execução do projeto, principalmente no trecho de Viana a Venda Nova, para tentar colocar a obra na relação das que serão apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para serem inseridas no plano de investimento em infraestrutura, que está sendo chamado de "novo PAC".
Casagrande também reforçou que o Estado está à disposição para alocar recursos vindos do acordo do desastre do rompimento da barragem de Mariana (MG) para ajudar a viabilizar a obra da BR 262.
Em resposta a Casagrande, o ministro dos Transportes garantiu que essa obra será inserida nas prioridades do programa de desenvolvimento do governo. "Os aportes federais somados aos que podem vir do acordo de Mariana certamente vão ajudar a realizar esse sonho do Espírito Santo", afirmou.
O representante do consórcio que fará o projeto de viabilização da BR 262, Guido Paulo, disse que, embora o prazo para execução seja de dois anos, está ciente do pedido de acelerar o projeto de alguns segmentos e remanejar o cronograma para agilizar a contratação da obra.
O que está previsto no projeto básico
- Implantação de interseções em dois níveis;
- Vias elevadas;
- Passarelas para travessia de pedestres;
- Túnel rodoviário para transposição de segmento de relevo extremamente acidentado;
- Duplicação das 17 pontes ao longo do trecho;
- Elaboração do estudo de impacto ambiental/relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA) referente à rodovia.
Entregas até o fim do ano
O ministro anunciou que vai entregar até o final do ano as obras do Contorno do Mestre Álvaro e também a BR 447, o trecho que liga a BR 101, em Cariacica, ao Porto de Capuaba, em Vila Velha.
Duplicação da BR 101
Durante a reunião, também foi discutida a questão das obras de duplicação da BR 101. Segundo o Ministério dos Transportes, foi criado um grupo de trabalho criado em maio passado, com o objetivo de discutir soluções consensuais para contratos de concessão de rodovias em processo de relicitação ou caducidade, como é o caso da Eco101. A intenção é elaborar um relatório com cenários que permitam a retomada das obras e do investimento privado.
Assim que estiver pronto, o relatório será enviado para análise da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso) do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo o ministro, a proposta será discutida com o governo estadual e também a bancada.
