Um grupo de integrantes dos povos indígenas Tupinikim e Guaraní realizou um protesto em frente à Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), na Enseada do Suá, em Vitória, nesta quarta-feira (1). A manifestação foi contra o marco temporal, medida que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e propõe que os povos indígenas só teriam direito ao território que estivesse fisicamente ocupado por eles no momento da promulgação da Constituição Federal, em 1988.
Grupo de indígenas protesta contra o Marco Temporal em Vitória
Os manifestantes se reuniram na Praça do Papa e, por volta das 11h15, partiram para a Assembleia Legislativa, ocupando uma faixa da Avenida Américo Buaiz. Eles chegaram à Ales perto de meio-dia e a intenção de seguir em marcha até o Palácio Anchieta, sede do governo do Estado, não se concretizou. O protesto foi encerrado pelo grupo por volta das 16h e os manifestantes aguardavam a divulgação da decisão, que seria tomada em Brasília. Se não houver conclusão, o grupo indígena em Vitória, de acordo com o vice-cacique Rodrigo, poderá voltar às ruas nos próximos dias.
A Polícia Militar acompanhou o protesto e fez a sinalização do trânsito. Demandada pela reportagem, informou que estiveram presentes cerca de 250 pessoas e que, ao final da manifestação, os indígenas embarcaram de volta para Aracruz. Além disso, não houve anormalidade provocada pelo protesto, sendo que, durante o percurso até a Assembleia, o grupo caminhou somente em uma pista de rolamento.
O MARCO TEMPORAL
O marco temporal propõe que os povos indígenas só teriam direito ao território que estivesse fisicamente ocupado por eles no momento da promulgação da Constituição Federal, em 1988. No último dia 26, a corte iniciou o julgamento de um recurso a uma ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng. O relator do caso, o ministro Edson Fachin, já votou contra a tese. Mas, se os demais ministros forem a favor, o marco temporal se tornará regra para todos os demais casos no país.
Na última semana, cerca de 6.000 indígenas, de acordo com estimativa dos organizadores, montaram acampamento na Praça dos Três Poderes, em Brasília, para pedir que o STF não concorde com o marco temporal. Eles temem que, se a tese passar, nenhuma nova área seja demarcada e outras possam vir a ser questionadas.
Historicamente, as terras indígenas são áreas que apresentam os menores níveis de desmatamento em comparação às outras categorias fundiárias, como propriedades privadas, terras públicas não destinadas e mesmo unidades de conservação. Levantamento da organização MapBiomas indica que apenas 1,6% do desmatamento observado em todo o Brasil entre 1985 e 2020 se deu em terras indígenas demarcadas.
Na Amazônia, em 2020, cerca de 3% de tudo o que se desmatou na Amazônia ocorreu em terras indígenas, de acordo com dados do Prodes. Mas os conflitos com agricultores, grileiros e garimpeiros vêm se intensificando. Um outro estudo divulgado pelo Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) em março deste ano revelou que aumentou em 55% a área registrada ilegalmente como propriedade rural particular dentro de terras indígenas da Amazônia entre 2016 e 2020.
O dado foi obtido por meio da sobreposição de informações de terras indígenas com as presentes no CAR (Cadastro Ambiental Rural), o que indica um processo de grilagem. Nessas áreas, no mesmo período, houve mais ocorrências de queimadas e de desmatamento do que nas terras indígenas sem esse tipo de sobreposição.
Atualização
01/09/2021 - 4:40
Após a publicação desta matéria, por volta das 16h, a manifestação chegou ao fim. O texto foi atualizado.
