A Justiça cobrou cinco vezes a atuação do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) em um processo que resultou na soltura de seis traficantes perigosos, segundo documento assinado pela juíza Lívia Regina Bissoli. Os criminosos conseguiram sair da prisão após decisões judiciais apontarem que houve inércia da 7ª Promotoria Criminal da Serra na condução do caso.
Os problemas na Promotoria da Serra foram revelados, na semana passada, por Vilmara Fernandes. Em sua coluna, da última sexta-feira (18), ela noticiou a decisão da Justiça de aceitar a queixa-crime de um advogado tornando réu um motorista envolvido em um acidente de trânsito, após inércia do MP. Já na última segunda-feira (21), a colunista mostrou que a soltura de seis traficantes considerados perigosos também foi motivada pela falta de atuação do órgão.
Em entrevista à reportagem da TV Gazeta, na terça-feira (22), o Procurador-Geral da Justiça, Francisco Martínez Berdeal afirmou que não tinha informações sobre a lentidão no andamento dos processos da 7ª Promotoria Criminal da Serra: "Não tínhamos nenhuma informação anterior que nos desse uma notícia de algo que estava acontecendo de uma maneira atípica ou anormal."
Contou também que, em outubro de 2024, uma inspeção foi realizada na promotoria e não encontrou problemas. "Houve recentemente uma visita da corregedoria, uma inspeção ordinária da corregedoria na promotoria, não foi identificado nada de diferente, portanto, dentro de um prazo razoável de inspeções periódicas, não tinha acontecido nenhum ponto fora da curva."
Porém, a juíza Lívia Bissoli cobrou, em documento do dia 30 de outubro do ano passado, o parecer da promotoria da Serra com o oferecimento das alegações finais do Ministério Público no processo dos traficantes.
Em outro documento, de março deste ano, o desembargador Ubiratan Almeida Azevedo afirmou que a audiência de instrução do processo envolvendo os seis traficantes ocorreu em nove de abril de 2024 e ficou parado desde então.
Em documento enviado à Procuradoria-Geral da Justiça (PGJ), do dia 23 de junho deste ano, a juíza Lívia Bissoli afirmou que intimou o órgão cinco vezes para manifestar as alegações finais, antes de soltar os presos. "Verifica-se dos autos que o Ministério Público foi regularmente intimado por cinco vezes para oferecer alegações finais, na forma de memoriais, tendo, contudo, deixado transcorrer os prazos."
A magistrada destacou ainda que, "diante da inércia na apresentação de manifestação indispensável ao regular prosseguimento do feito", foi determinada a soltura dos seis traficantes.
Durante a entrevista para a TV Gazeta, na terça-feira (22), Berdeal, afirmou que não recebeu nenhum comunicado da Justiça. “O juízo quando soltou as pessoas ele não encaminhou uma cópia para o procurador-geral. São milhares de processos em andamento, milhares de casos em andamento nos 78 municípios. Somente quando uma comunicação é feita de maneira formal, ou mesmo a própria pessoa envolvida chega, procura e reclama a situação, gera uma ação nossa.”
Nesta quarta-feira (23), a reportagem da TV Gazeta tentou nova entrevista com o chefe do Ministério Público para falar sobre os comunicados emitidos pela Justiça. De acordo com a assessoria de imprensa, devido a compromissos marcados, o procurador não poderia conceder entrevista. Em nota, o órgão afirmou que não há registro no sistema da instituição de recebimento de despacho destinado ao procurador-chefe sobre o processo envolvendo os seis traficantes.
Após os problemas na promotoria da Serra serem divulgados pela coluna de Vilmara Fernandes, o Ministério Público disse que uma força-tarefa vai reforçar a atuação na 7ª Promotoria Criminal da Serra e identificar as causa que provocaram a lentidão nos trâmites processuais.
