A Justiça do Espírito Santo determinou um prazo de 30 dias para que comerciantes e moradores desocupem o prédio do Mercado de Peixes, na Vila Rubim, em Vitória. Laudos da Defesa Civil Estadual apontam que o imóvel tem risco de incêndio e de desabamento. De acordo com informações da repórter Carol Monteiro, da TV Gazeta, ainda não há definição a respeito do novo local de trabalho dos comerciantes.
O Mercado de Peixes funciona há 52 anos no mesmo local. Como o imóvel não é de posse dos vendedores de peixe, eles ficam impossibilitados de realizar qualquer reforma. Segundo o presidente da Associação do Comércio de Pescado da Vila Rubim, Mário José de Almeida, até para trocar uma lâmpada eles têm que ter autorização. Ele afirma que os comerciantes pedem a regularização do espaço desde 1997.
Mário explicou que os comerciantes ainda não sabem para qual local eles vão. Os locais ainda estão sendo estudados e discutidos com a Prefeitura de Vitória.
A decisão da Justiça foi baseada em um pedido do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), que alega falta de condições do imóvel que colocam em risco a segurança de quem trabalha aqui e a ocupação irregular por moradores.
Os laudos da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros apontam uma necessidade de interdição dos três andares do prédio.
O QUE DIZ A PREFEITURA
Com relação à desocupação dos moradores, a Prefeitura de Vitória informou que fez uma entrevista individual com todos os ocupantes e que nenhum deles se encaixa no programa de assistência social. Portanto, eles vão ter que sair e resolver por conta própria onde vão morar.
Em entrevista à reportagem de A Gazeta, o coordenador da Defesa Civil de Vitória, coronel Rogério Fernandes, disse que a prefeitura reconhece a necessidade de obras no local. Entretanto, segundo ele, um laudo do órgão indica possibilidade de reparos sem interrupção do comércio. As estruturas seriam reforçadas e o imóvel receberia novas instalações elétricas.
Segundo o coronel, há possibilidade de a prefeitura recorrer da decisão liminar que dá o prazo de 30 dias para a desocupação do imóvel, mas ainda não há definição da administração municipal quanto ao recurso. Caso a decisão seja mantida, comerciantes e moradores teriam que sair do ambiente.
O coordenador da Defesa Civil Municipal garantiu que o município está estudando novos locais para os comerciantes ocuparem. Ainda não há definição, mas a Ponte Seca, também na Vila Rubim, é uma das possibilidades.
