A Justiça determinou a demolição de quatro imóveis construídos próximos à Lagoa Nova em Linhares, no Norte do Espírito Santo. O pedido foi feito pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Linhares, que informou que as construções foram feitas em área de preservação permanente (APP).
O MPES informou que foram dois pedidos que a Justiça decidiu pela demolição. No primeiro caso, a obra ilícita já havia sido alvo de autuação pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Naturais de Linhares (Semam) em 2015. Na ocasião, a equipe constatou a construção de uma piscina, garagem para embarcações, uma praia artificial e um muro de arrimo na área perto da lagoa.
A outra ação trata de três edificações construídas simultaneamente, sem a autorização do órgão ambiental competente. Segundo o MPES também foi constatada a presença de uma via de acesso clandestina e não pavimentada, além de indícios de supressão e queima de resíduos e material lenhoso.
Em ambas as sentenças, a Justiça além de determinar a demolição das edificações, também pediu pela restauração integral das condições da vegetação da área preservada.
Justiça determina demolição de imóveis próximo à Lagoa Nova em Linhares
