A ação coletiva movida por 700 mil atingidos pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana (MG), — que provocou a morte de 19 pessoas e impactou populações de várias cidades ao longo da bacia do Rio Doce, em Minas Gerais e no Espírito Santo — vai começar a ser analisada pela Justiça inglesa nos próximos dias 31 de janeiro e 1° de fevereiro.
A ação é movida contra as mineradoras BHP Billiton e Vale, acionistas da Samarco, que devem mandar representantes para as sessões.
As sessões ocorrerão na Corte de Tecnologia e Construção, em Londres, e vão discutir a condução do processo, o que será apresentado no julgamento, planejamento das próximas audiências e cronograma. O julgamento de responsabilidade sobre o colapso da barragem está marcado para outubro de 2024 na corte da Inglaterra e País de Gales.
As audiências em Londres vão contar com a presença de indígenas, quilombolas, entre outros grupos impactados. A cargo da juíza Finola O’Farrell, as audiências são denominadas “Case Management Conference” (CMC) ou Audiência para Gerenciamento do Caso. Está prevista a participação de representantes das duas mineradoras, assim como de vítimas, representadas pelo escritório internacional Pogust Goodhead.
Lama do Rio Doce: caso vai começar a ser analisado pela Justiça inglesa
A ação coletiva ambiental corre na Corte inglesa desde 2018 contra a anglo-australiana BHP Billiton. Após a corte inglesa confirmar a jurisdição do caso na Inglaterra e País de Gales, em 2022, a BHP entrou com pedido para que a Vale também responda pelo pagamento de eventual condenação, o que foi questionado pela empresa brasileira.
O que dizem as mineradoras
A BHP informou que refuta integralmente os pedidos formulados na ação ajuizada no Reino Unido e continuará com sua defesa no processo, que é desnecessário por duplicar questões já cobertas pelo trabalho contínuo da Fundação Renova, sob a supervisão dos tribunais brasileiros, e objeto de processos judiciais em curso no Brasil.
A BHP Brasil continua trabalhando em estreita colaboração com a Samarco e a Vale para apoiar o processo de remediação em andamento no Brasil. A Fundação Renova promoveu avanços significativos no pagamento de remunerações individuais, tendo realizado pagamentos a mais de 440 mil pessoas, incluindo comunidades tradicionais como quilombolas e povos indígenas.
"A Renova já desembolsou mais de R$ 33 bilhões em ações de reparação, dos quais aproximadamente 50% foram pagos diretamente às pessoas atingidas por meio de indenizações individuais. Mais de 200 mil autores no processo inglês já receberam pagamentos no Brasil", detalha a mineradora.
A Vale também foi procurada, mas ainda não deu retorno.
