Você sabia que tem suspeito sendo procurado no Espírito Santo há mais de 26 anos? No Estado, até o último dia 20 de setembro, havia 10.956 mandados de prisão em aberto. Desses, 1.257 são de pessoas foragidas — que fugiram da cadeia ou foram liberadas na "saidinha" e não voltaram — e 9.699 são consideradas procuradas, ou seja, nem sequer foram capturadas.
Os dados são do Portal Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e os números são atualizados a cada dia. A reportagem de A Gazeta fez um levantamento para listar os mandados mais antigos em aberto, além de elencar quantos foram expedidos a cada ano, desde os primeiros registros.
Esses dados ainda mostram algumas curiosidades, como um homem de 98 anos que está sendo procurado desde 2018, acusado de homicídio e porte ilegal de arma de fogo, em Barra de São Francisco, Noroeste do Estado.
QUEM SÃO OS PROCURADOS HÁ MAIS TEMPO?
DESDE 1996
Em primeiro lugar na lista dos procurados há mais tempo está Valdeci Costa Aguiar, de 62 anos. O mandado de prisão dele foi expedido no dia 18 de julho de 1996, pelo crime de tentativa de homicídio.
De acordo com dados do processo disponíveis no site do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), o crime aconteceu em abril de 1995, em Vila Verde, Pinheiros, Norte do Estado.
Valdeci é suspeito de atirar três vezes contra um homem que estava dentro de um bar. A vítima foi atingida por um dos disparos. O crime teria sido praticado por vingança, já que, no passado, o baleado teria apresentado uma notícia-crime (denúncia) contra Valdeci por invasão a um comércio.
Atualmente, o processo está com a situação suspensa, com validade de até 27 de janeiro de 2032.
O que significa processo suspenso?
É quando o juiz, percebendo que o acusado não está sendo encontrado, suspende o processo e o prazo para que ele não prescreva. "Suspender o processo quer dizer que o processo é 'congelado'. Ele para no momento em que ele está até que o réu seja preso. Mesmo estando suspenso, o mandado fica em aberto e é válido no país inteiro, inclusive nos aeroportos, em blitz, por exemplo. No momento em que essa pessoa é presa, é levada imediatamente à presença do juiz, que dá prosseguimento àquela ação penal que estava suspensa por prazo indeterminado", explicou o advogado Rivelino Amaral, professor de Direito Penal da Multivix.
DESDE 1999
O segundo da lista é Natalino Áureo, de 53 anos, procurado pelo crime de homicídio qualificado por motivo fútil. O caso aconteceu na Serra, e o mandado de prisão preventiva foi expedido em 18 de outubro de 1999.
O processo também foi suspenso, já que Natalino não estava sendo encontrado. O prazo de validade para a captura dele é de março de 2055. No site do TJ não há detalhes sobre a dinâmica do crime.
DESDE 2000
Glicélio Lopes da Silva, de 53 anos, está em terceiro lugar. O mandado dele foi expedido em 14 de outubro de 2000, por homicídio qualificado mediante pagamento ou motivo torpe e por impossibilidade de defesa da vítima. O caso aconteceu em Eldorado, na Serra, em 1996.
Ao contrário dos anteriores, a situação do processo dele está tramitando, ou seja, está andando normalmente.
Segundo informações colhidas no site do TJ, Glicélio é acusado de, junto a dois comparsas, sequestrar um homem identificado como Pedro Quirino Américo. Os suspeitos usavam roupas com dizeres da Polícia Civil e diziam que iriam levar a vítima para a delegacia. No entanto, o executaram. O trio teria sido contratado para o crime por R$ 6 mil, e o assassinato seria motivado por vingança.
DESDE 2001
Em quarto lugar está Joaquim Lúcio da Silva. A idade dele é desconhecida, mas tem mandado em aberto por homicídio desde 20 de novembro de 2001, no município da Serra. A situação do processo está suspensa, com validade até 22 de novembro de 2041.
DESDE 2006
Helio Pereira Santos, de 54 anos, também tem mandado por homicídio na Serra, datado de 2 de maio de 2006. O processo está suspenso até 26 de abril de 2035.
DESDE 2007
Em sexto lugar da lista dos mais antigos está José Rodrigues Teixeira, de 67 anos. O caso também aconteceu na Serra. O mandado de homicídio qualificado mediante pagamento ou por motivo torpe foi expedido em 7 de maio de 2007, com validade até 27 de março de 2037. A situação também está suspensa até esse prazo.
Foragido x Procurado
Foragido é alguém que chegou a ser preso, mas fugiu da cadeia ou não retornou após uma saída temporária (a famosa "saidinha").
Procurado é quem ainda não chegou a ser capturado.
DESDE 2008
Carlos Roberto Silva, de 50 anos, teve mandado de prisão expedido em 25 de março de 2008, por tentativa de homicídio qualificado mediante pagamento ou por motivo torpe. O processo está tramitando e tem validade até 20 de julho de 2047.
Durante uma audiência em 2012, uma testemunha chegou a revelar que o acusado, que seria dono de uma relojoaria, era amigo da vítima e que o crime não teria relação com o tráfico de drogas.
DESDE 2010
No oitavo lugar está Luiz Carlos Mazega, de 57 anos. O mandado foi expedido em 28 de julho de 2010, por homicídio qualificado mediante pagamento ou por motivo torpe. O processo, que também está suspenso, tem validade até 26 de julho de 2050.
A Secretaria Estadual de Justiça (Sejus) confirmou que nenhum dos oito deu entrada na cadeia, em nenhum momento.
ANO DE 2018 TEVE PICO DE REGISTROS
A partir de 2010, começaram a ser expedidos mais de um mandado de prisão por ano. Em 2011, foram dois registros, seguidos por 158, em 2012, e 31 em 2013. O pico mesmo aconteceu em 2018, com 4.081 mandados expedidos no Estado. Confira:
TEM PROCURADO DE QUASE 100 ANOS DE IDADE
O procurado mais velho com mandado de prisão em aberto do Estado, de acordo com os dados registrados até terça-feira (20), tem 98 anos. Trata-se de João Teixeira da Cruz, com mandado expedido em 9 de setembro de 2018, pelos crimes de homicídio e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. O caso foi registrado em Barra de São Francisco, e o processo segue tramitando no TJ.
Há ainda, no Portal BNMP, a informação de que um homem de 99 anos estava sendo procurado no Espírito Santo. No entanto, após analisar o andamento do processo a pedido de A Gazeta, o advogado criminalista Homero Mafra, que também é presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no Estado, pontuou que o suspeito já está cumprindo prisão domiciliar por conta da idade.
O fato de o cumprimento de prisão desse homem não ter sido registrado pelo CNJ aponta uma falha. "Isso não é incomum acontecer. Às vezes, essa comunicação demora ou nem acontece. Isso é um erro de burocracia e falta de comunicação entre os órgãos públicos e é algo que precisa ser corrigido urgentemente", ressaltou Mafra.
Ele explicou como funciona o passo a passo da comunicação às autoridades quando um alvo é capturado: "Quando a pessoa é presa, a polícia tem que comunicar à Secretaria de Justiça que houve a prisão; a secretaria comunica ao Serviço de Polícia Interestadual (Polinter) e a própria vara criminal dá baixa nesse mandado em aberto, e isso é enviado para o CNJ".
As defesas dos outros procurados foram acionadas pela reportagem, mas não atenderam aos contatos.
PRESÍDIOS DO ESTADO NÃO COMPORTARIAM CUMPRIMENTO DE TODOS OS MANDADOS
Se todos os mandados de prisão em aberto fossem cumpridos, as unidades prisionais do Espírito Santo ficariam com 133% presos além da capacidade. Atualmente, os presídios já estão superlotados: de acordo com a Sejus, até o dia 20 de setembro, havia 22.843 pessoas em cadeias do Estado, um número que já extrapola a quantidade de vagas disponíveis, que é de 13.963.
Se os 9.699 procurados fossem capturados, a população total carcerária do Estado seria de 32.542, uma média de 2,33 presos por vaga.
