Seios mutilados, uso de faca para penetração, atos de dominação e humilhação. As imagens são chocantes e nelas estão crianças ou adolescentes que, sob as mais diversas ameaças via internet, particularmente na plataforma Discord, se veem obrigadas a se violentar. No Espírito Santo, a Polícia Federal identificou uma menina de 16 anos, vítima do estupro virtual, e investiga dois suspeitos de participar de lives com práticas de violência. Um deles, de 17 anos, foi detido no dia 7 deste mës.
Popular entre jovens e gamers, o Discord é um aplicativo on-line que passou a ser usado por grupos que, entre outros crimes, incitam o ódio e estimulam a automutilação de suas vítimas. E foi nesse universo que a adolescente de 16 anos, que mora na Região Serrana do Espírito Santo, esteve imersa desde o início do ano, até que a Polícia Federal a localizou.
Sob ameaças, ela cortou os próprios seios e foi obrigada a usar uma faca para simular uma penetração sexual. As imagens são explícitas e foram visualizadas, ao vivo, por diversos participantes das "calls" — chamadas em vídeo compartilhadas em tempo real.
"É inacreditável a maldade dessas pessoas. É uma raiva que eles têm de mulher... Existe um sadismo inexplicável", ressalta o delegado federal Gustavo Buaiz, titular da unidade de Repressão a Crimes Cibernéticos no Estado, após descrever e mostrar algumas imagens a que teve acesso. As vítimas, continua o delegado, se violentam geralmente após serem chantageadas com a divulgação de imagens íntimas na internet ou por ameaças a familiares.
Buaiz conta que as investigações no Espírito Santo começaram há cerca de três meses e foram deflagradas após trocas de informações com delegacias de outros Estados, que levaram à adolescente da Região Serrana. Foi uma apuração iniciada no Rio Grande do Sul que propiciou a identificação da jovem.
Durante os trabalhos, afirma Buaiz, os policiais também identificaram dois suspeitos que moram no Espírito Santo: uma jovem de 19 anos, de Afonso Cláudio, e um adolescente de 17 anos, de Pinheiros, contra os quais foram cumpridos mandados de busca e apreensão no mês passado.
Mesmo com a atuação da polícia, o adolescente persistiu na prática e acabou detido na última semana. Ele foi indiciado, entre outros atos infracionais, por incitação à automutilação. Depois, foi encaminhado ao Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases) de Linhares e está à disposição da Vara Única de Pinheiros.
O delegado revela que a jovem de 19 anos foi rastreada pelo endereço de IP (identificação do dispositivo usado) e, embora não expusesse o rosto durante as lives, usava o codinome "Dolly". E foi justamente por essa forma de se apresentar que os indícios de seu envolvimento se fortaleceram: na casa em que mora com a família, há várias pichações com a autodenominação.
Buaiz considera que a provável participação dessa jovem, assim como de outras meninas, em grupos de estupro virtual é um elemento ainda mais preocupante, porque um perfil feminino tem mais probabilidade de atrair vítimas com um discurso de amizade. A polícia investiga, por exemplo, se Dolly conquistava a confiança de meninas, pegava as informações mais sensíveis e depois as repassava aos jovens que faziam as ameaças e humilhações, chamando-as de escravas e induzindo à automutilação e às mais diversas violências.
Já na residência do adolescente de 17 anos foi localizada uma máscara, utilizada frequentemente para encobrir o rosto de suspeitos que tentam não ser reconhecidos. Também foram apreendidos celular e computador, assim como na casa de Dolly. Os materiais e equipamentos estão sendo periciados para subsidiar as investigações.
Buaiz revela que as famílias dos suspeitos não sabiam como eles atuavam na internet, mas não criaram qualquer obstáculo para o trabalho policial. O delegado acrescenta que, até o momento, não há elementos que relacionem os dois acusados entre si, nem deles com a vítima do Espírito Santo.
Como proteger as crianças
Para ele, os pais precisam estar mais atentos a seus filhos, tanto para protegê-los dos ataques virtuais quanto para impedir que se tornem criminosos. Buaiz observa que, independentemente do lado em que o jovem esteja, é comum que se isolem quando estão nesse mundo paralelo criado na internet.
"Os pais precisam conversar, prestar atenção, acompanhar o que os filhos estão fazendo. Muitas vezes pensam que o filho só está trancado no quarto, mas ele está no mundo e sabe-se lá fazendo o que e com quem", adverte o delegado, acrescentando que há aplicativos gratuitos em que a família pode monitorar o que os jovens estão acessando nas redes.
Guilherme Alves, gerente de projetos da Safernet — associação que atua com foco na promoção e defesa dos direitos humanos na internet no Brasil — avalia que as famílias e a sociedade de maneira geral precisam pensar em mecanismos para proteger crianças e adolescentes na internet, e não da internet.
O contexto social atual é permeado pela tecnologia, redes sociais e todos os recursos disponíveis pelas plataformas e é difícil manter afastados os jovens desse universo, sobretudo aqueles que são nativos digitais. Assim, observa Guilherme Alves, o recomendável às famílias é orientar, manter o diálogo sobre o uso consciente desse ambiente virtual. E, claro, os pais devem também considerar o ponto de vista de saúde, obedecendo ao que preconiza a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) sobre o tempo máximo de tela para crianças e adolescentes ao longo de um dia.
O gerente da Safernet diz que é muito comum ouvir de adultos que os mais jovens têm maior habilidade para navegar pela internet e usar os eletrônicos, mas essa não deveria ser uma justificativa a ponto de deixar crianças e adolescentes sem um controle familiar.
"Pode até ser que eles tenham mais habilidade de mexer, mas não quer dizer que tenham maturidade e preparação para lidar com o que podem encontrar nesses ambientes. As famílias podem e devem conversar com as crianças desde cedo sobre os ambientes de jogos on-line, redes sociais ou qualquer outro com interação. Elas devem saber que, do outro lado, há outras pessoas que nem sempre são o que dizem ser"
Quando há diálogo, reforça Guilherme Alves, o aprendizado pode ser uma via de mão dupla. Tanto as famílias aprendem com os mais novos sobre as tecnologias, quanto crianças e adolescentes são educadas sobre condutas adequadas e riscos inerentes à internet.
"O que a gente sempre diz é: 'famílias, procurem conversar com seus filhos!' Saber o que fazem na internet, quais interesses, os conteúdos que motivam, os aplicativos que mais gostam e por quê. O diálogo é fundamental e pode evitar muitas situações de violência, ou prepará-los para saber o que fazer quando se depararem com determinada situação, as saídas que existem, saber que podem procurar ajuda da família."
Para Guilherme Alves, essa educação para o uso da internet pode até extrapolar os limites de casa. Ele lembra que é comum que vítimas procurem ajuda primeiro de seus pares em vez da família. Assim, se um jovem já recebeu orientação dos pais, ele também pode acolher e orientar um colega em situação de risco ou violência consumada. "Cria-se uma rede de apoio para os amigos", afirma.
Plataformas
Para além do âmbito familiar, Guilherme Alves ressalta que há uma discussão muito importante sobre moderação de conteúdos pelas plataformas porque é necessário pensar em mecanismos para garantir a segurança dos usuários, particularmente crianças e adolescentes.
No Brasil, o Marco Civil é a legislação que regula a atividade e, em um dos artigos, prevê que os usuários são responsáveis pelo que publicam em qualquer plataforma digital. Mas, na opinião do gerente da Safernet, é preciso avançar, como o Projeto de Lei 2630/2020, popularmente chamado de Lei das Fake News, que, entre outras propostas, prevê o que as redes são obrigadas a fazer diante de conteúdos de ódio e outras práticas criminosas.
"É preciso também maior proatividade das plataformas, que pode ser feito entregando mais tecnologia, como a identificação de palavras e expressões possivelmente violentas, o fortalecimento de mecanismos de denúncia nas próprias redes, mais transparência para informar quem denuncia sobre o que acontece. O que é feito ainda é pouco pelo que pode ser feito", pontua.
Plataformas como Instagram, TikTok e, mais recentemente, até o Discord têm área para controle das famílias, que permitem algum tipo de monitoramento e os conteúdos proibidos para aquele perfil, por exemplo, mas, ainda assim, Guilherme Alves avalia que é possível melhorar, por exemplo, as centrais de segurança e o controle parental.
O outro lado
Ambiente usado em crimes de estupro virtual, como o registrado no Espírito Santo, a plataforma Discord foi procurada por meio das redes sociais para se manifestar, mas não deu retorno à demanda.
Após ser detido sob a acusação de envolvimento em crimes pela plataforma, o adolescente de Pinheiros foi levado para o Iases, mas, em nota, o órgão diz "que não pode divulgar informações sobre adolescentes que ingressam, cumprem ou cumpriram medida socioeducativa de internação nas unidades do Instituto, tendo em vista que esta publicidade viola o princípio da proteção integral, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)."
No país
O crime não se restringe ao Espírito Santo e envolve crianças e jovens em vários Estados. O programa dominical Fantástico, exibido pela TV Gazeta, apresentou a primeira reportagem com denúncias sobre a prática criminosa em abril. No mês passado, o assunto voltou a ser destaque, desta vez revelando que havia vítimas capixabas.
O delegado Gustavo Buaiz confirmou o caso da adolescente da Região Serrana, mas disse que ainda estava investigando a existência de mais meninas submetidas a estupro virtual e a outras violências pelas plataformas digitais no Espírito Santo. A pedido da reportagem, ele perguntou a família se gostaria de falar pessoalmente sobre o caso, mas, no momento, preferiram se manter reservados.
Vítimas podem procurar apoio também pela internet, no endereço canaldeajuda.org.br, da Safernet. Guilherme Alves falou que, por esse canal, é possível relatar tudo o que aconteceu e receber orientação. Para denúncias de violações dos direitos humanos, como abusos e exploração sexual, outra opção é denuncie.org.br. Neste caso, é preciso colocar o link do conteúdo que se pretende denunciar. Em ambos os casos, os relatos podem ser anônimos.
