Um mineiro, natural da cidade de Coronel Fabriciano (MG), vai a júri popular na próxima segunda-feira (8) por matar a facadas um cidadão português em agosto de 2007. Mário de Lima Egídio será julgado pela Justiça do Espírito Santo porque, após cometer o crime, fugiu para o Estado capixaba, onde acabou preso.
O mineiro foi alvo de uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e responde pela morte de Vitor Manuel da Rocha Ferreira. A sessão de julgamento do mineiro vai acontecer no prédio da Justiça Federal, em Vitória, a partir de 8h.
Mário morava em Sintra (Portugal), mas fugiu para a capital capixaba logo depois do crime. Ele está preso preventivamente por ordem do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, a pedido do MPF.
Mário e Vitor envolveram-se em uma discussão em um bar próximo à então residência do réu. Segundo testemunhas, a vítima tentou apartar uma briga entre outro brasileiro que a acompanhava e Mário, atingindo-o com uma garrafa.
A desavença prosseguiu com xingamentos e objetos lançados. Mário foi para sua casa. De lá, retornou com uma faca e desferiu três golpes na região do tórax de Vitor, que morreu no local. O crime constitui homicídio qualificado, uma vez que teve motivação fútil.
Julgamento ocorre 16 anos após o crime
O julgamento ocorrerá quase 16 anos após o crime, com idas e vindas da ação penal ao longo desse período. O agendamento da sessão do júri só foi possível depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou um conflito de competência entre as Justiças Federal e Estadual do Espírito Santo e definiu a atribuição do juízo federal para conduzir o processo.
Mas os autos não ficaram paralisados à espera dessa decisão. No período em que a ação tramitou na esfera estadual, realizou-se toda a primeira fase do procedimento do júri, com apresentação de resposta da defesa e a coleta dos depoimentos de diversas testemunhas, alguns deles por meio de carta rogatória a Portugal.
Haverá a reprodução desses relatos aos jurados, além do comparecimento previsto do outro brasileiro envolvido na briga. Ao final, passada a etapa de debates entre acusação e defesa, sete dos 25 integrantes do júri serão sorteados para compor o conselho de sentença, que se reunirá reservadamente para definir o veredicto.
O representante do MPF na sessão de julgamento será o procurador da República Gustavo Torres Soares.
*Com informações do g1ES
