Incidentes recentes nos presídios do Espírito Santo colocaram as cadeias do Estado sob os holofotes. Fugas cinematográficas, mortes e até um motim foram registrados nos últimos meses. Fontes da segurança pública dizem que o sistema prisional emite sinais de instabilidade. Nos bastidores, o clima dentro das unidades é de insegurança.
O governo do Estado, através do secretário de Justiça, Marcello Paiva de Mello, rebate e diz que não há nenhum motivo para alarde. Ele afirma que “o sistema prisional estadual está sob controle e é um dos mais organizados do país”.
O mais recente dos eventos ocorreu em janeiro, quando mais de cem presos fizeram um motim e tiveram que ser transferidos para uma unidade de segurança máxima. Na ocasião, internos quebraram o banheiro da Penitenciária Agrícola (Paes), jogaram pedras e ameaçaram inspetores penitenciários. A Secretaria de Justiça classificou o evento como um “tumulto”.
Já no fim do ano passado, 21 presos escaparam durante um banho de sol sem supervisão. Na ocasião, A Gazeta apurou que a suspeita era de que um interno teria pago propina a inspetores penitenciários para poder escapar. Os demais fugitivos teriam servido de “distração”.
Essa foi a maior fuga em número de detentos pelo menos desde o início de 2015, segundo dados obtidos por A Gazeta pela Lei de Acesso à Informação. Foi aberta uma investigação contra seis servidores por suspeita de terem facilitado o esquema.
Ainda no rol das fugas dignas de cinema, um preso suspeito de assassinato escapou do Complexo de Xuri pelo forro do teto durante o horário de visita. O caso aconteceu em novembro.
42 presos
fugiram do sistema prisional do ES em 2021
Ao todo, 42 presos escaparam do sistema prisional no ano passado, número superior ao registrado nos dois anos anteriores: 17 em 2019 e 16 em 2020. Esse indicador, contudo, já foi pior. Segundo dados da secretaria, ele variou entre 64 e 50 entre 2015 e 2018.
Já em relação às mortes, foram 52 registradas em 2021 e 51 no ano anterior. É importante ressaltar, contudo, que o período foi de pandemia e que esses números contabilizam também pessoas que morreram por conta de doenças diversas.
Entre as que chamaram a atenção no ano passado, um detento no Complexo de Xuri morreu a caminho da cela ao cair e bater a cabeça, segundo informações da Sejus. Oito dias depois, outro interno da mesma unidade também foi encontrado morto.
O Secretário de Justiça, Marcello Paiva de Mello, afirma que ocorrências como fugas e motins não são incomuns no sistema prisional. Segundo ele, alguns fatores podem contribuir para que elas tenham ocorrido, citando a pandemia como um deles.
“Por causa da pandemia suspendemos visitas, tivemos que suspender a assistência espiritual. Essas medidas acirraram um pouco os ânimos. Retomamos isso ainda no ano passado, mas é óbvio que as pessoas ficam mais inquietas. Mas diante de todo esse quadro de dificuldade, estamos com a população penal absolutamente sob controle”, apontou.
Outro fator citado pelo secretário foi a superlotação, um problema antigo no Estado. O Espírito Santo abriga hoje mais de 22,7 mil presos, enquanto a capacidade das unidades prisionais é de 13,8 mil. A Gazeta pediu à Sejus os dados específicos de cada cadeia, mas o órgão afirmou que não divulgaria o número “por questão de segurança”.
8.428 presos
é o excedente da população carcerária do ES
Segundo Paiva de Mello, houve um crescimento de mais de 20% na população carcerária entre 2015 e 2018. Ele afirma que, nos últimos anos, através de um trabalho conjunto para otimizar a tramitação dos processos, foi possível manter os números estabilizados.
“Ainda há superlotação, mas trabalhamos para que ninguém fique preso mais do que o devido. Hoje, nós conseguimos, com trabalho conjunto, estabilizar a população prisional e estamos expandindo nossa capacidade e entregando mil vagas a mais”, aponta.
MUDANÇAS NO COMANDO DAS PRISÕES
Em artigo publicado no último domingo em A Gazeta, o professor e ex-secretário de Segurança Pública Henrique Herkenhoff afirmou que mudanças na direção dos presídios teriam contribuído para desestabilizar e delicado equilíbrio do sistema carcerário.
“Mesmo com a deficiência de pessoal e espaço físico aliada à superlotação, criando uma situação delicadíssima, a Sejus resolveu arriscar todo o frágil equilíbrio do sistema carcerário, destituindo por atacado quase todas as direções dos presídios, até então ocupadas por servidores com décadas de experiência e profundos conhecedores de suas unidades”, escreveu.
Dois dias depois, outro ex-secretário, dessa vez da pasta da Justiça, falou sobre o assunto. Walace Pontes, que é atualmente delegado da Polícia Federal, também falou das trocas feitas pela Sejus nos cargos de chefia e citou a participação do Sindicato dos Inspetores do Sistema Penitenciário do Estado (Sindaspes) na escolha dos novos integrantes das cadeiras de chefia nos presídios.
"Ao indicar nomes para desempenharem aquelas funções, o sindicato atrai para ele próprio inegável grau de corresponsabilidade pelos atos daquela gestão, fragilizando não apenas sua pré-disposição natural em auxiliar na fiscalização da legalidade dos atos da administração pública, como também desmerece os demais servidores não contemplados com as obscuras indicações", pontuou.
A influência do sindicato dentro da gestão prisional e as mudanças entre os diretores de unidade também foram sinalizadas por outras fontes ouvidas por A Gazeta.
“Os diretores que saíram eram muito antigos. Eles participaram do que chamamos de ‘organização das cadeias’. Eles vieram subindo de cargo. Passaram por aquele período que era um caos. Eram diretores que sabiam como proceder para que, mesmo com efetivo baixo, as cadeias não virassem (se rebelassem)”, afirma uma fonte que não quis se identificar por medo de represálias.
O “período de caos” a que ela se refere é compreendido entre 2006 e 2010, quando uma grande crise no sistema prisional fez o Espírito Santo ganhar destaque nacional e internacional por violações aos direitos humanos das pessoas encarceradas.
Segundo ele, a situação atual não chega perto do que um dia foram as cadeias do Espírito Santo, porém, afirma que se instaurou um clima de insegurança.
"Hoje, se você for em qualquer unidade prisional e perguntar para qualquer servidor se ele está tranquilo de trabalhar, ele vai falar que não"
Outra fonte da área de Segurança Pública avalia que a gestão das prisões tem papel fundamental na manutenção da ordem dentro das unidades.
“A partir do momento que começa a ter possibilidade de rebelião, como aconteceu na Paes, começa a ter fuga, é problema, é um indicativo muito ruim. O ambiente prisional é complexo, uma coisinha fora do lugar pode desencadear uma reação enorme. Uma marmita estragada pode virar uma rebelião”, disse.
SECRETÁRIO NEGA TROCA EM MASSA DE DIRETORES E REBATE CRÍTICAS
Marcello Paiva de Mello foi enfático em negar que tenha havido troca em massa de diretores de unidades prisionais. Ele rechaçou ainda a acusação de que o sindicato da categoria tenha alguma influência nas nomeações feitas pela pasta.
Ele ocupa a pasta desde abril de 2021, sucedendo o delegado federal Luiz Carlos de Carvalho Cruz.
"Na minha gestão foram feitas poucas substituições de direção. Salvo engano, foram cerca de três. Temos hoje 37 unidades. Se fazer 10% das trocas é muita coisa eu discordo. As trocas são normais, até porque são cargos de confiança e, por natureza, são transitórios”, apontou.
Ele ressaltou ainda que os novos ocupantes da função são servidores de carreira, conhecem bem o sistema prisional capixaba e têm experiência de gestão em administrações anteriores.
Sobre a possibilidade de interferência do sindicato nas nomeações, o secretário afirmou que, embora haja boa relação da pasta com a entidade de classe, não há que se falar em interferência.
"A minha gestão não sofre interferência política de ninguém. O governo me deu carta branca e eu sou um técnico da área, tenho experiência e não administraria a Secretaria de Justiça se não fosse dessa forma"
O secretário foi questionado sobre o fato de o diretor da Escola Penitenciária (EPEN) da Sejus, Sóstenes Araújo, ocupar também o cargo de diretor financeiro do Sindaspes. O secretário afirmou que ele é concursado e habilitado para exercer a função.
"Eu o convidei para assumir a escola e ele está fazendo um bom trabalho. É uma pessoa da carreira, concursada, conheci nesses meses iniciais e achei boa pessoa. Ele está dando resultado porque a escola está funcionando muito bem”, avaliou Paiva da Mello.
SINDICATO DIZ QUE NÃO EXISTE PROXIMIDADE COM A SEJUS
O diretor financeiro do Sindaspes, Sóstenes Araújo, afirmou que a relação com o governo do Estado é institucional e serve ao propósito da entidade de lutar por melhores condições de trabalho e salário para a categoria.
"A relação com o governo é institucional, não é promíscua, de negociação. Hoje, não só nessa gestão, nesse governo, o sindicato tem consciência de que a melhor ferramenta da construção é o diálogo"
Ele afirmou que é servidor efetivo desde 2010 e que preenche os requisitos para ocupar o cargo na EPEN. Araújo disse ainda que a Escola estava parada há sete anos e que, desde que assumiu o cargo, ela voltou a funcionar.
O diretor rebateu também a teoria de que a entidade estaria influenciando a escolha dos diretores das unidades prisionais.
“O sindicato nunca foi consultado em troca nenhuma, o sindicato nem quer ser consultado de nada. É uma narrativa que nossa oposição está tentando sustentar principalmente agora no ano eleitoral”, disse.
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