A partir da próxima terça-feira (1º), quem andar sem máscara de proteção contra o coronavírus em Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Espírito Santo, poderá ser multado. O valor mínimo a ser cobrado será de R$ 997,00.
De acordo com a prefeitura, a regra vale para todos os espaços, públicos e privados, em que haja trânsito de pessoas, como calçadas, praças, lojas, igrejas, escolas e transportes, como ônibus, táxis e serviço remunerado por aplicativos.
O valor mínimo da multa é de R$ 997,00, conforme estabelecido no Código Sanitário do município, mas segundo a prefeitura, esse valor pode aumentar em caso de reincidência ou de descumprimento da medida em ambiente fechado, o que é considerado um agravante, de acordo com o decreto nº 30.534.
A prefeitura informou que os fiscais farão as abordagens a quem não estiver usando máscara corretamente, cobrindo o nariz e a boca. As multas serão aplicadas em caso de recusa no cumprimento da regra. O autuado terá 15 dias para se defender na esfera administrativa. O não pagamento poderá causar impedimento na emissão de certidões negativas municipais, por exemplo.
Nas últimas semanas, agentes de combate a endemias realizaram um trabalho de conscientização pela cidade e mais de 3 mil pessoas sem máscaras foram abordadas. O dinheiro das multas será direcionado ao Fundo Municipal de Saúde.
“A prefeitura não deseja punir a população e tem feito o máximo para orientar sobre as medidas sanitárias básicas. Por isso, reforçamos o apelo para que todos tomem consciência da gravidade da situação e sigam as regras”, afirma o Ruy Guedes, coordenador do Sistema de Comando Operacional (SCO) para combate à Covid-19 do município.
