Uma operação conjunta do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) demoliu imóveis irregulares na segunda-feira (18), em Itapemirim, no Litoral Sul do Espírito Santo.
As construções estavam sendo erguidas em áreas de restinga e de Mata Atlântica dentro da Área de Proteção Ambiental de Guanandy (Apagua), na localidade de Gomes. Segundo o Iema, a ação teve como objetivo combater a invasão de terras e a ocupação irregular em áreas de preservação permanente.
Durante a fiscalização, os órgãos ambientais identificaram casas já concluídas e diversas construções em andamento, responsáveis pelo desmatamento da vegetação nativa. De acordo com o Iema, essas áreas são protegidas pela Lei nº 11.428/2006, conhecida como Lei da Mata Atlântica, que proíbe ocupações e impede qualquer tipo de regularização de imóveis construídos nesses locais.
Na operação, o Ibama realizou a demolição de imóveis ainda em construção, enquanto o Iema aplicou multas e embargou as edificações consideradas irregulares.
Sobre a ação, o secretário de Meio Ambiente de Itapemirim, Jean Paz, afirmou que a prefeitura não foi notificada previamente sobre a fiscalização promovida pelo Iema e pelo Ibama.
O Ibama explicou que, além dos crimes ambientais, foram encontradas ligações clandestinas de água e energia elétrica. Imagens de satélite mostram que as invasões vêm avançando nos últimos anos, principalmente desde 2023, mesmo após multas e embargos aplicados pelo Iema.
O órgão informou que os responsáveis podem responder por crimes ambientais, com pena de seis meses a um ano de detenção. Há ainda a possibilidade de aplicação de multas de R$ 10 mil a R$ 100 mil por construção irregular, sendo R$ 5 mil por hectare afetado e podendo chegar a R$ 10 milhões em casos de descumprimento de embargo.
Serviços desligados
De acordo com apuração do repórter Matheus Passos, da TV Gazeta Sul, ao todo, cinco imóveis construídos irregularmente em área de proteção ambiental foram demolidos, entre eles um bar, uma pousada e casas desocupadas.
Durante a operação, foram apreendidos uma retroescavadeira e dois caminhões. Os agentes de fiscalização informaram que todos os ocupantes de áreas irregulares serão autuados, mesmo nos casos em que não houver demolição dos imóveis.
Os fiscais também informaram que houve ligação irregular de água e energia elétrica, já que não havia autorização ambiental para os serviços. Segundo os agentes, os proprietários tinham conhecimento das irregularidades. No entanto, moradores relataram à reportagem que a ação ocorreu sem aviso prévio e que foram surpreendidos pela operação.
Em nota, a EDP informou que não são permitidas ligações de energia em áreas que não são legalizadas e regularizadas pelos Poderes Públicos.
A concessionária Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) informou que está analisando a situação e não irá se manifestar neste momento.
