O setor de transporte no Espírito Santo receberá um volume de investimentos previsto em R$ 27,6 bilhões até 2026, dentro do Novo PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento, lançado pelo governo federal na manhã desta sexta-feira (11). Os recursos serão destinados a obras que há anos enfrentam obstáculos para conclusão ou até para sair do papel. É o caso de rodovias federais, como as BRs 101 e 262, além de portos e ferrovias.
A lista das obras e projetos foi divulgada pela Casa Civil do governo federal. São elas:
RODOVIAS:
- BR 101 - obra, investimento das concessões existentes
- BR 259 - obra de construção do acesso a Baixo Guandu
- BR 447 - obra de construção do acesso a Capuaba
- BR 482 - projeto do Contorno de Cachoeiro de Itapemirim
- Contorno do Mestre Álvaro - obra de construção
- BR 259 - projeto de duplicação do trecho João Neiva/Colatina/Aimorés
- BR 262/ES - projeto de duplicação
- BR 101/262 - estudos de concessão
AEROPORTO:
- Aeroporto de Vitória - obra em concessões existentes
FERROVIAS:
- EF 118 (ES/RJ) - Rio-Vitória - estudo de novas concessões
- Estrada de Ferro Vitória a Minas - EFVM (MG/ES) - obra, com investimentos das concessões existentes e novas
- Malha Centro Leste - FCA (SE/BA/MG/ES/RJ/SP/GO/DF) - obra, com investimentos das concessões existentes e novas
PORTOS:
- Aracruz - TUP Imetame - obra, investimento dos TUPs existentes
- Presidente Kennedy - TUP Complexo Industrial - obra, investimento dos TUPs com contrato de adesão e LP emitida
- Vitória - Navegantes Logística Portuária SA - obra, arrendamento
- Vitória - Terminal de Vila Velha SA - obra, arrendamento
- Vitória - VSports - projeto, concessão
No caso das rodovias, por exemplo, foram incluídas obras bem conhecidas e muito aguardadas por quem trafega pelas vias capixabas e que enfrentam muitos obstáculos para serem executadas. É o caso, por exemplo, da BR 101, cuja esperada duplicação foi suspensa, nove anos após a assinatura do contrato. Com pouco mais de 50 quilômetros concluídos, a empresa Eco101 decidiu devolver a concessão em julho do ano passado.
Não é diferente com a BR 262, que passou por várias tentativas de execução de obras de duplicação e de concessão, sem sucesso. Chegou-se até a acenar com a possibilidade de utilização dos recursos que os Estados do Espírito Santo e Minas Gerais vão receber como reparação pela tragédia ocorrida em Mariana. Mas as negociações não avançaram.
Há ainda outras que também se arrastam, como o Contorno do Mestre Álvaro, na Serra, que sofre com os contínuos anúncios de falta de recursos e cujas obras caminham com os investimentos destinados por emendas parlamentares. Não é diferente com a BR 259, que sofre com a falta de duplicação e cujo projeto foi agora incluído nas obras do Novo PAC.
Outra que enfrenta muitas dificuldades para ser concluída é a BR 447, que tem 4,7 quilômetros de extensão e vai criar uma ligação direta entre a BR 262, em Viana, e o Cais de Capuaba, em Vila Velha. Chegou até a ser incluída no plano de 100 dias divulgado pelo Ministério dos Transportes, junto com a conclusão de alguns quilômetros na BR 101, sem sucesso.
Porto Central aguardado há 8 anos
Listada como uma das cinco obras em portos no Estado, a instalação do Porto Central, em Presidente Kennedy, vem se arrastando há pelo menos oito anos.
Como já relatado em A Gazeta, o porto-indústria privado — com uma retroárea de cerca de 10 milhões de metros quadrados, sem limitação de profundidade — foi lançado em 2012, com projeto revisto em 2015, mas até hoje não saiu do papel. Em maio deste ano, foi concedida a licença de instalação pelo Ibama e, nos próximos meses, deve ser iniciada a supressão vegetal na região.
Outro projeto apontado pelo governo federal é a revitalização dos galpões do porto em Vitória, hoje administrados pela Vports, antiga Codesa. No último mês de junho, a empresa anunciou que faltavam apenas algumas licenças para que a obra de recuperação do patrimônio fosse iniciada.
Trechos ferroviários no papel
A lista de investimentos também traz uma obra a ser realizada pela Vale. A EF 118 é uma contrapartida assumida pela mineradora por conta da renovação antecipada da Ferrovia Vitória-Minas junto ao governo federal.
Pelo contrato assinado no final de 2020, a mineradora tem de entregar a ferrovia pronta entre Santa Leopoldina e Anchieta e precisa entregar o projeto executivo completo até a divisa com o Rio de Janeiro. A estrutura é tida como fundamental para o futuro da infraestrutura logística do Espírito Santo, segundo divulgou o colunista de A Gazeta Abdo Filho.
Obras não contempladas
Da lista de 14 obras prioritárias apresentadas pelo governador Renato Casagrande ao governo federal, cinco não foram contempladas, sendo três delas na área de transportes. São elas:
- Aeroporto de Cachoeiro
- Corredor exclusivo para ônibus de Vila Velha a Cariacica
- Nova ponte de Colatina
Apesar de o governo do Estado ter elencado, as principais intervenções que precisam ser concluídas ou sair do papel, não havia garantia que todas seriam escolhidas.
