Três meses após uma decisão judicial garantir a realização de uma cirurgia pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em um hospital público, uma moradora da Serra recebeu a notícia que não esperava: perdeu a visão de seu olho esquerdo enquanto aguardava o procedimento ser marcado. Uma nova sentença foi concedida em março, mas a cirurgia ainda não foi agendada.
A preocupação da paciente, agora, é que o mesmo aconteça com o seu olho direito.“Na segunda quinzena de março fui ao médico e ele confirmou o que eu já vinha sentindo, já não enxergo com o olho esquerdo. Ele me deu um laudo e percebi que o CID, que informa a doença no documento, é para cegueira. Agora estou lutando para manter a visão do olho direito”, relatou a estoquista Rosilene Alves Correa Coelho, de 50 anos.
Rosilene é portadora de retinopatia diabética que afeta ambos os olhos, e ainda glaucoma. Ela faz tratamento no Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes (Hucam), em Vitória, desde que ficou desempregada. Para ela, foi recomendada uma cirurgia de implante de tubo valvular, para reduzir a pressão do seu olho esquerdo.
Diante das dificuldades para conseguir agendar o procedimento, a paciente recorreu ao Ministério Público do Estado (MPES), que ingressou com uma ação na Justiça estadual. No dia 3 de dezembro de 2020, foi concedida uma decisão liminar, assinada pelo juiz Rubens José da Cruz, do Primeiro Juizado Criminal e da Fazenda Pública, da Serra.
“Determino ao Estado do Espírito Santo que marque imediatamente data para realização de cirurgia de implante de tubo valvular (Tubo de Ahmed) para a paciente Rosilene Alves Correa Coelho, procedimento este que deve ser realizado no prazo máximo de 30 (trinta) dias da intimação, devendo comprovar o cumprimento da liminar neste Juízo”, diz o texto.
Mas o procedimento nunca foi agendado. “Só me informaram o agendamento de uma consulta para o dia 30 de março, que acabou sendo suspensa em decorrência da quarentena”, acrescentou a estoquista.
NOVA DECISÃO JUDICIAL
No último dia 26 de março, em nova decisão, o juiz Rubens José da Cruz voltou a ratificar a liminar concedida em dezembro. "Condeno o Estado do Espírito Santo a marcar data para a realização de cirurgia de implante de tubo valvular (Tubo de Ahmed) para a substituída Rosilene Alves Correa Coelho, procedimento este que deve ser realizado no prazo máximo de 30 (trinta) dias da intimação, a ser realizado no prazo máximo de 10 (dez) dias da intimação”, diz o texto da decisão.
No documento é explicada a situação da paciente: “com pressão intra ocular muito elevada a despeito do tratamento clínico, sendo indicado implante de tubo anglaucomatoso (tubo de Ahmed) de urgência em olho esquerdo para controle da pressão intraocular devido ao risco de perda visual irreversível”.
É informado ainda que os laudos médicos informaram ser este tratamento a única alternativa da paciente. “A paciente já passou por diversos tratamentos para controle da pressão intraocular sem sucesso, ademais a requerente já realiza acompanhamento em serviço de referência de oftalmologia do Estado, e os especialistas verificaram que o tubo de Ahmed é a única tentativa terapêutica no momento. Sendo assim o uso de tubo antiglaucomatoso está indicado para a paciente”, diz o texto da Justiça estadual
ABANDONO E DECEPÇÃO
Rosilene, desempregada há dois anos, sofre com o descaso.
"Vivencio uma mistura de sentimentos de frustração, decepção e revolta com o descaso do estado. A demora é tanta que se a pessoa tiver que morrer, vai morrer. Eu me sinto inútil. Agora já não posso trabalhar, não porque não queira, mas por não ter a visão do olho direito, que também apresenta problemas"
Atualmente ela mora em uma casa cedida por sua família, no quintal dos pais. “Vivo de ajuda. Até para ir ao médico conto com o apoio e doações de familiares para conseguir pagar um carro de aplicativo, porque não enxergo direito. Estou sobrevivendo de doações e preciso usar diariamente mais de 4 colírios para manter o glaucoma controlado no olho direito, o que me resta”, relata.
O OUTRO LADO
Em janeiro deste ano, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) voltou a suspender a realização das cirurgias eletivas. O mesmo havia acontecido em março do ano passado, logo após o início da pandemia. Elas começaram a ser retomadas em agosto de 2020.
Em relação ao caso da paciente Rosilene, a Sesa informou, por nota, que uma nova consulta para avaliação do quadro clínico e risco cirúrgico da paciente. Veja a íntegra do texto:
“A Secretaria da Saúde informa que o implante de tubo valvular não é um procedimento padronizado pelo SUS e para aquisição do material é necessária abertura de processo de compra. A Sesa esclarece que recebeu o mandado judicial da paciente - que é atendida com tratamento oftalmológico no Hospital das Clínicas - com laudos ilegíveis e, por isso, foi solicitado o envio de nova documentação. Assim que foram enviados os novos laudos, com solicitação do procedimento somente para o olho esquerdo, iniciou-se o processo de compra do material, em meados de janeiro. Uma nova consulta foi agendada para avaliação do quadro clínico e risco cirúrgico da paciente, mas, devido à suspensão de procedimentos ambulatoriais por conta do agravamento da pandemia no Estado, a consulta foi desmarcada pelo prestador do serviço. No entanto, sendo retomado os atendimentos, uma nova data em caráter de urgência será disponibilizada para a assistência à paciente."
