Já está valendo o prazo para solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2022. Para fazer a solicitação, o participante deve criar um cadastro e uma senha de acesso para a Página do Participante, no portal do Governo Federal (gov.br). Os interessados devem realizar os procedimentos até o dia 15 de abril.
O mesmo prazo e procedimento vale para justificar ausência na edição anterior do exame. A justificativa de ausência é para o participante que conseguiu a isenção da taxa de inscrição no Enem 2021, mas faltou aos dois dias de aplicação e deseja pedir isenção na edição de 2022. Os documentos utilizados para comprovar o motivo de ausência no exame anterior devem estar legíveis, datados e assinados. O Inep não aceitará autodeclarações redigidas pelo solicitante ou por seus pais e/ou responsáveis.
Vale ressaltar que a aprovação dos procedimentos não garante a participação no exame. O Inep divulgará posteriormente o edital de inscrição com prazos e procedimentos específicos.
QUEM PODE SOLICITAR A TAXA DE ISENÇÃO
Para ter direito à taxa de isenção, o participante deve:
- estar cursando a última série do ensino médio no ano de 2022, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar
- ou ter cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada
- ou ter renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio.
Também pode solicitar a isenção o participante que declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que informe o seu Número de Identificação Social (NIS) único e válido.
DOCUMENTOS
Entre os documentos exigidos estão:
- Cédula de identidade do participante e dos demais membros que compõem o núcleo familiar;
- Cópia do cartão com o NIS válido, no qual está a inscrição no CadÚnico;
- Declaração que comprove a realização de todo o ensino médio em escola pública ou histórico escolar do ensino médio, com assinatura e carimbo da escola. No caso de participante bolsista, acrescentar a declaração da escola que comprove a condição de bolsista integral em todo o ensino médio.
VEJA O PASSO A PASSO PARA SOLICITAR A ISENÇÃO
- Acesse a Página do Participante e clique no botão “Justificativa de ausência/isenção”.
- Em seguida, o sistema apresentará um desafio para você resolver. Selecione a imagem indicada para dar seguimento.
- Informe seus dados pessoais, como CPF e data de nascimento.
- Na sequência, clique no botão “Iniciar a justificativa de ausência/isenção”.
- A tela seguinte apresentará os critérios para solicitar a isenção da taxa de inscrição. Caso o participante se enquadre nos requisitos, basta clicar em “Li e concordo” e, depois, em “Próximo”.
- Confira seus dados e clique em “Próximo”.
- Preencha o campo CEP e, em seguida, complete as informações do seu endereço e aperte o botão “Próximo”.
- Se o participante não compareceu aos dois dias de Enem 2021, deverá justificar a ausência. É necessário informar o motivo da ausência e enviar a documentação exigida.
- A etapa seguinte é referente ao ensino médio. Responda ao questionário e, em seguida, qual tipo de escola frequentou. Clique em “Próximo”.
- O participante que possuir o Número de Identificação Social (NIS) deve informá-lo e clicar em “Próximo”. Caso seja cadastrado no NIS, basta selecionar a opção “Não tenho NIS”.
- Verifique todas as informações, descendo a barra de rolagem da tela, e confirme a solicitação de isenção da taxa.
- Em seguida, responda ao Questionário Socioeconômico. Ao todo, são 25 perguntas.
- Após responder ao questionário e confirmar as respostas, informe os dados solicitados (telefone, celular e e-mail).
- Envie uma foto para personalizar sua Página do Participante do Enem.
- Por fim, confira as informações, descendo a barra de rolagem da tela, e clique em “Enviar solicitação”.
- Resultado: O resultado da solicitação de isenção da taxa de inscrição no Enem será divulgado no dia 22 de abril.
