A Polícia Militar do Espírito Santo iniciou uma investigação contra dez policiais por não usarem máscara de proteção contra a Covid-19, medida de prevenção à transmissão da doença obrigatória a toda a população. Soldados, cabos e sargentos podem ser enquadrados por transgressão ao Código de Ética e Disciplina dos Militares Estaduais.
Na última sexta-feira (4), um oficial do regimento de Polícia Montada sugeriu ao comando da unidade especializada a instauração de procedimento administrativo porque, na manhã daquele dia, os 10 militares já estavam preparados para o início da instrução de equitação, porém nenhum deles usava máscara.
Na comunicação encaminhada a seu superior, o oficial faz inúmeras considerações, como o fato de que o uso de máscara é obrigatório a todos os militares, conforme previsto na portaria 847, de 2020, visando a diminuir os riscos de contágio pelo coronavírus (Sars-Cov-2), e que tal determinação já foi bastante difundida pelo comando da Polícia Militar por toda a corporação e é constantemente reforçada.
Em outro trecho, o documento ressalta que, "considerando que a hierarquia e disciplina são a base institucional da PM, a pronta obediência às ordens legais é manifestação essencial da disciplina militar" e sugere a averiguação da conduta dos policiais.
Questionada sobre o episódio e como estão as investigações, a assessoria da Polícia Militar informou, em nota, que "há questões de ordem sanitária que são objeto de regulamentação no âmbito do Estado do Espírito Santo, sendo que as atitudes dos policiais militares indicados em comunicação formal de oficial da corporação, teriam sido, em tese, em descumprimento de normas no ambiente militar. Com esse tipo de comportamento, uma instituição de quase 187 anos de serviços prestados à sociedade capixaba fundamentada nos princípios da disciplina e da hierarquia, não pode transigir".
A assessoria disse, ainda, que os fatos serão objeto de análise por parte do Comando da Unidade Especializada (Polícia Montada), sob a ótica do Código de Ética e Disciplina dos Militares Estaduais do Espírito Santo (CEDMES), respeitados os princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal.
A PM, no entanto, não respondeu se há outras investigações com o mesmo enfoque - a falta de máscara - e as sanções que poderão ser aplicadas aos militares que, eventualmente, sejam punidos por desrespeitar o código de ética.
A utilização da máscara é uma medida sanitária, orientada pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e ainda não foi dispensada para circulação nas ruas. Na última segunda-feira (7), em coletiva de imprensa, o secretário Nésio Fernandes, ressaltou que a peça ainda é necessária e que somente deverá ser flexibilizado o uso quando aumentar o indicador de vacinação completa em todas as faixas etárias. A estratégia adotada no Espírito Santo pela manutenção das máscaras é defendida por especialistas em saúde pública.
