O prédio onde a marquise desabou a madrugada desta quarta-feira (21), foi cedido pela União ao Poder Judiciário Estadual em 2017 e, desde então, está sob a responsabilidade do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). O edifício leva o mesmo nome da avenida onde está localizado, Jerônimo Monteiro, próximo à Praça 8.
Em 2017, foi iniciado um acordo entre a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e o TJES, para que o espaço abrigasse unidades judiciárias do Fórum de Vitória. A cessão permitiu ao Poder Judiciário Estadual utilizar o imóvel por 20 anos, com a possibilidade de prorrogação por períodos iguais e sucessivos.
Pelo acordo, o Tribunal de Justiça tinha o prazo de dezoito meses para iniciar as obras de adaptação do edifício, e três anos para a conclusão das obras, o que não aconteceu. Somente em 2022, iniciou-se um trabalho de recolhimento de entulhos e limpeza, com a mão de obra de 30 reeducados do sistema prisional. Confira na foto abaixo.
Segundo o TJES, essa ação de limpeza foi necessária para que o edifício estivesse apto para o início das obras, após os projetos de reforma serem encaminhados ao Departamento de Edificações e de Rodovias (DER-ES), do governo do Estado, que realizaria as intervenções na estrutura.
A iniciativa fazia parte da estratégia do presidente do TJES, desembargador Annibal de Rezende Lima, em 2017, para solucionar os problemas estruturais de dois prédios localizados na região da cidade alta, onde estavam instalados os Fóruns Cível e Criminal de Vitória, que abrigavam mais de quarenta unidades judiciárias.
Posicionamento do TJES
"O Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo lamenta profundamente a queda da marquise do Edifício Jerônimo Monteiro, ocorrida nesta madrugada, e informa que estão sendo adotadas todas as providências necessárias. Esclarece que, no ano de 2017 a União cedeu a posse do imóvel, mas que diante da inviabilidade do custo na utilização e adaptação do imóvel, em 2022 o Tribunal optou por devolvê-lo. O Tribunal informa ainda que, enquanto aguarda as providências para a efetiva devolução, mantém, em tempo integral, equipe de vigilância para evitar possíveis depredações ao bem público. Apesar do incidente ocorrido, informa que não houve vítimas e que já foram iniciados os trabalhos de interdição, sinalização do local e remoção dos entulhos"
